Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Tag: Meio Ambiente

Eficácia institucional e o multilateralismo (2)

Eficácia institucional e o multilateralismo (2)

Irene Rodrigues Gois, Rodrigo Barros de Albuquerque
Por Irene Rodrigues Gois* Rodrigo Barros de Albuquerque** Segundo a perspectiva realista, instituições internacionais são meios utilizados pelos Estados para ampliar seus objetivos, reduzir seus custos e acelerar processos burocráticos. Por uma lógica liberal, todavia, elas são meios de cooperação entre os Estados para garantir que objetivos em comum sejam trabalhados de forma conjunta para que se beneficiem como um todo.  Mas de que forma, seja qual for a perspectiva, as instituições podem garantir que suas metas sejam atendidas de forma eficaz? Estariam esses aspectos dependentes da atuação dos Estados-membros, das suas jurisdições internas e interesses particulares ou ligadas ao processo burocrático da própria instituição? Partindo do pressuposto de que toda organização internaciona
O Brasil e a Convenção de Bona

O Brasil e a Convenção de Bona

Andrea Steiner, Hugo Alves Mariz de Moraes
Por Hugo Alves Mariz de Moraes* Andrea Steiner** A proteção à fauna migratória representa um caso clássico de cooperação internacional destinada à conservação da natureza. Espécies migratórias são o conjunto da população ou qualquer parte geograficamente separada de animais silvestres, cuja proporção significativa ultrapassa, ciclicamente e de maneira previsível, um ou mais limites de jurisdição nacional. O acordo mais importante que abrange essa temática é a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (ou simplesmente Convenção de Bona, mais conhecida internacionalmente pela sigla CMS – Convention of Migratory Species). A Convenção de Bona (Bona, Alemanha, 1979) é uma convenção-quadro que visa a proteção das espécies migratórias terrestres, aquáticas
Mandado de Jacarta: um instrumento internacional para a conservação da biodiversidade marinha*

Mandado de Jacarta: um instrumento internacional para a conservação da biodiversidade marinha*

Andrea Steiner
Por Andrea Steiner** Os problemas ambientais comumente transpõem fronteiras políticas e por este motivo constituem um tópico extremamente relevante dentro das relações internacionais. A biodiversidade marinha é um exemplo claro disso. Atualmente existem vários acordos que lidam direta ou indiretamente com este tema, entre os quais a Convenção sobre Direito do Mar, a Convenção de Ramsar sobre Áreas Úmidas, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e diversos outros tratados globais, bilaterais e regionais. Adotada em 1993 com o objetivo de conservar a diversidade biológica do planeta e promover o uso sustentável e equitativo dos seus componentes, dois pontos podem ser de
Segurança alimentar, meio ambiente e cooperação internacional*

Segurança alimentar, meio ambiente e cooperação internacional*

Andrea Steiner
Por Andrea Steiner** Quando os estudos sobre segurança internacional começaram a se intensificar em meados do século XX, utilizava-se um conceito tradicional de segurança, centrado no Estado e com ênfase na soberania e na integridade territorial. Ou seja, as maiores ameaças eram tidas como externas aos países. Tal conceito começou a ser questionado na década de 1980, adequando-se às mudanças no cenário internacional. Pois com a maior interdependência entre os Estados e a crescente complexidade dos problemas globais, passou a se estudar diferentes “seguranças”, como a segurança ambiental, a econômica, a social e a alimentar (além da militar, é claro). Neste contexto e com o aumento populacional, maior atenção passou a ser dada a questões relacionadas à segurança alimentar planetária. P