Publicação mensal sobre Relações Internacionais

Tag: Integração Regional

Hegemonia e Pós-Hegemonia na Integração Regional Latino-Americana Parte 2 – O modelo pós-hegemônico

Hegemonia e Pós-Hegemonia na Integração Regional Latino-Americana Parte 2 – O modelo pós-hegemônico

Israel Roberto Barnabé
Por Israel Roberto Barnabé* Dando continuidade ao texto anterior, apresento aqui uma breve discussão sobre a superação do modelo único de integração regional (hegemônico/liberal), analisando os movimentos integracionistas mais recentes da região. A subida ao poder de lideranças de centro-esquerda em diversos países da região no início do século XXI ampliou o questionamento às premissas neoliberais que caracterizaram as políticas nacionais e regionais desses países nos anos anteriores e recolocou a questão sobre os processos de integração – o que possibilitou a constituição de experiências integracionistas diferentes do padrão hegemônico que vigorara na região até então. Os avanços institucionais do Mercosul procurando superar o perfil comercial/econômico que marcou sua origem, as discu
A Crise Migratória Européia e o Ressurgimento das Fronteiras

A Crise Migratória Européia e o Ressurgimento das Fronteiras

Cinthia Campos
Por Cinthia Campos* O aprofundamento da integração político-econômica nas últimas décadas exigiu do bloco europeu uma maior flexibilidade em suas fronteiras. A livre circulação de bens, serviços e pessoas é uma exigência mínima de qualquer espaço de integração regional que ambicione um fortalecimento da economia intra-regional. Para tanto, o Acordo de Schengen, criado em 1985, envolvendo inicialmente a França, Alemanha e países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), configura-se como a ferramenta europeia mais importante na liberalização das fronteiras. Apesar de ser um acordo construído a partir da dinâmica da Comunidade Europeia, atualmente o Espaço Schengen possui membros europeus que não fazem parte da União Europeia, ao passo em que há membros da União Europeia que não a
Brexit?

Brexit?

Marcelo de Almeida Medeiros
Por Marcelo de Almeida Medeiros* O Reino Unido é um dos membros mais importantes entre os vinte e oito que compõem a União Europeia (UE) hoje. Apesar dessa condição, o atual Primeiro Ministro britânico, David Cameron, em sua campanha eleitoral, engajou-se, junto aos súditos de Sua Majestade Elizabeth II, a efetuar um referendum até o final de 2017. Tal referendum pretende indagar sobre se vale a pena ou não permanecer como parte desse projeto político europeu iniciado com o Tratado de Roma em 1957. É verdade que o euroceticismo de Londres é antigo. O Reino Unido não é membro fundador da UE, tendo por vários anos capitaneado um outro projeto de regionalização bem menos ambicioso em termos políticos, ancorado essencialmente em uma lógica de livre comércio. Tratava-se do European Free Tra
A Integração Regional Latino-Americana: o Modelo Hegemônico

A Integração Regional Latino-Americana: o Modelo Hegemônico

Israel Roberto Barnabé
Por Israel Roberto Barnabé* O objetivo deste texto é apresentar uma breve análise acerca dos processos de integração regional na América Latina a partir das noções de hegemonia e pós-hegemonia. Por razões de espaço, neste primeiro momento, discute-se a implementação do modelo hegemônico de integração que caracteriza a região a partir das duas últimas décadas do século XX, reservando-se a discussão sobre o modelo pós-hegemônico para uma próxima postagem. Os acontecimentos das décadas de 1980 e 1990 imprimiram importantes mudanças aos países latino-americanos. Depois de cerca de sessenta anos de políticas desenvolvimentistas, a região rompeu o percurso e optou pela adesão ao neoliberalismo, representado pelo Consenso de Washington. A crença nas possibilidades da “mão invisível” do mercad
Qual a relevância da União Europeia?

Qual a relevância da União Europeia?

Rodrigo Barros de Albuquerque
Por Rodrigo Barros de Albuquerque* Os Atentados de Paris de 2015 realizados pelo Estado Islâmico provocaram de imediato um recuo às liberdades de circulação ao provocar o fechamento das fronteiras da França e ao estabelecimento de medidas mais rigorosas de segurança nos aeroportos franceses já na manhã seguinte. Nos dias que se seguiram aos ataques, explodiram as notícias sobre a reação do governo com a caçada aos terroristas que não morreram nos ataques, em especial àquele que liderou o planejamento dos atentados, bem como notícias sobre outros ataques terroristas realizados no Líbano, na Nigéria e, agora, no Mali. A França já está circulando texto provisório para uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas na qual convocará os países membros do Conselho a tomarem medidas ma
E agora, Reino Unido?*

E agora, Reino Unido?*

Marcelo de Almeida Medeiros
Por Marcelo de Almeida Medeiros** O Partido Conservador venceu. Contrariando a maior parte das expectativas, David Cameron terá maioria em Westminster – 331 assentos - e governará sem a necessidade de estabelecer coalizão com alguma outra agremiação. E agora Sua Majestade? E agora Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte? Algumas considerações podem ser efetuadas a fim de se compreender o porquê de tal resultado e quais as suas possíveis consequências políticas internas e externas. Inicialmente, é importante assinalar que o Reino é dividido em 650 distritos (constituencies) e adota o sistema majoritário uninominal com um só turno. Ora, o mecanismo first-past-the-post, que caracteriza este tipo de escrutínio e é marcado pela lógica de quem ganha leva tudo, tende a favorecer o
Comércio, integração e questões jurídicas: dificuldades e alternativas

Comércio, integração e questões jurídicas: dificuldades e alternativas

Eugênia Barza
Por Eugênia Barza* Considerando que o comércio internacional tem sido normatizado em acordos multilaterais, é de indagar como tornar tais regras compatíveis com as regras de direito interno. O comércio e a integração requerem análise de questões jurídicas rápidas para serem efetivos, algo que nem sempre ocorre. No que diz respeito ao Brasil, temas de comércio são normatizados em nível interno a partir da competência estabelecida constitucionalmente. Compete à União competência para disciplinamento de questões gerais de comércio, no que as questões específicas irão requerer tratamento legislativo que não poderá ultrapassar a margem do permissivo, mesmo para temas internacionais.[1] (REIS: 2001, 76-90). A dificuldade surge com o conteúdo de determinadas normatizações, quando pretensamen
A Parceria Trans-Pacífico

A Parceria Trans-Pacífico

Israel Roberto Barnabé
Por Israel Roberto Barnabé* A Parceria Trans-Pacífico ou TransPacific Partnership – TPP é uma proposta de acordo comercial que irá envolver, inicialmente, 12 países (Estados Unidos, Japão, Canadá, México, Peru, Chile, Cingapura, Austrália, Brunei, Malásia, Nova Zelândia e Vietnã), cerca de 790 milhões de pessoas e 40% da economia mundial. Depois de alguns anos de negociação, o acordo foi assinado em 5 de outubro de 2015 e aguarda a ratificação interna dos países-membros. Evidentemente, uma proposta comercial desta envergadura gera grandes debates. Nos Estados Unidos, país-líder da proposta, democratas e republicanos estão divididos. Por um lado, a parceria condiz com o interesse nacional norte-americano no que se refere à expansão comercial do país e à intenção de diminuir a influência