Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Tag: Integração Regional

O sentido do supranacionalismo na União Europeia

O sentido do supranacionalismo na União Europeia

José Victhor Bezerra de A. A. Silva
No dia 24 de março de 2017, houve uma reunião no Estado da Cidade do Vaticano, entre Francisco I e os atuais 27 chefes de Estado e Governo da União Europeia (UE). O evento é parte da cerimônia de assinatura da Declaração de Roma, marcando o sexagésimo ano de fundação do bloco e edição do Livro Branco sobre o Futuro da Europa para traçar cenários prospectivos. Por que tanto o Tratado de março de 1957 quanto a hodierna Declaração de Roma foram assinados no Appartamento de Conservatori, ao abrigo de uma estátua de Inocêncio X, um defensor do poder supranacional do papa e do sacro-imperador? Para compreender a relevância da sede de assinatura do tratado fundador da Comunidade/União Europeia, discutiremos neste artigo o papel da Democracia Cristã (DC) e também da Igreja Católica na formação d
A contenção dos indesejáveis: imigração, refugiados e a retórica do UKIP

A contenção dos indesejáveis: imigração, refugiados e a retórica do UKIP

Andrya Mickaelly da Silva Santos, Antonio Henrique Lucena Silva
Por Antonio Henrique Lucena Silva* Andrya Mickaelly da Silva Santos** Os líderes da União Europeia se reuniram nesse sábado (24/09/2016) para discutir mecanismos para frear a imigração e alternativas para a crise migratória que afeta o bloco. Longe de atingirem um consenso, os chefes de governo buscam fechar a rota de migração pelos Bálcãs, que foi o caminho para o contingente de refugiados que entraram pela Grécia querendo chegar à Alemanha. O acordo migratório firmado entre a UE e a Turquia em março deste ano diminuiu o fluxo para as ilhas gregas. A ideia da liderança europeia é de firmar outros acordos como esse com países como o Níger, Egito, Paquistão e Afeganistão. Mas e como a crise dos refugiados e da imigração se desenvolveu? Faremos uma breve análise da Guerra Civil Síria, os
Venezuela: da aproximação regional à punição no Mercosul

Venezuela: da aproximação regional à punição no Mercosul

Israel Roberto Barnabé
Por Israel Roberto Barnabé*   O caminho da Venezuela pela região sul-americana é marcado por desencontros. Na década de 1950, sob a ditadura de Pérez Jiménez (1953-1958), o país alcançou um papel de destaque na região graças aos dividendos do petróleo. Jiménez foi deposto em 1958 e, com a eleição de Rómulo Betancourt (1959-1964), o país retornou ao regime democrático – justamente no período em que diversos países sul-americanos enfrentavam golpes de Estado que resultariam em grandes períodos de ditadura militar. Este “desencontro histórico” da Venezuela com os demais países da região redundou, conforme aponta Cervo, em algumas consequências importantes, a saber: i) a relutância do país em incorporar-se à Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, ii) a oposição a projetos de
Globalização, Estado-Nação e Integração Regional

Globalização, Estado-Nação e Integração Regional

Israel Roberto Barnabé
Por Israel Roberto Barnabé* Dentre os principais elementos do processo de globalização que ganha corpo a partir da década de 1990, os debates em torno do Estado-Nação se destacam. A crise sistêmica aprofundada na década anterior, a consolidação de um mercado mundial altamente competitivo e a propalada cartilha neoliberal do Consenso de Washington fizeram aflorar uma série de estudos que indicavam uma crise do Estado, tendo em vista a incapacidade desta instituição secular em lidar, com protagonismo, com as principais questões dos cenários doméstico e internacional. No âmbito doméstico, o avanço da democracia nos países ocidentais - especialmente na América Latina num momento em que vários países encerravam longos processos de regime ditatorial - propiciava, como consequência natural, o
Questões legais no separatismo de sub-regiões na União Europeia

Questões legais no separatismo de sub-regiões na União Europeia

Ian Rebouças Batista
Por Ian Rebouças Batista* Como visto no texto anterior, a maior integração regional na Europa tem incentivado o crescimento de movimentos separatistas que clamam maior autonomia para suas sub-regiões. No presente texto, analisaremos as nuances legais por trás de uma secessão de uma sub-região da União Europeia (UE). É importante frisar que não analisamos aqui a retirada legal do Reino Unido da UE, ou a independência escocesa pós-Brexit. O texto aqui se refere à independência de uma sub-região de um Estado-membro da UE, e como o bloco prevê tal secessão. Para tanto, utilizaremos o exemplo da tentativa escocesa de independência em 2014, quando o Brexit era ainda distante. Contudo, após os levantamentos desse trabalho, é impossível não traçarmos alguns comentários sobre o futuro do caso es
Brexit, Escócia e o processo de integração europeia como catalisador de movimentos separatistas

Brexit, Escócia e o processo de integração europeia como catalisador de movimentos separatistas

Ian Rebouças Batista
Por Ian Rebouças Batista* O Reino Unido votou em 23 de junho, com aproximadamente 52% dos votos da população, pela sua retirada da União Europeia (UE). Como parte da série de textos do Vox Magister que tratam das consequências do Brexit, o presente texto trata da reascensão do movimento separatista escocês, que se fortalece com a integração europeia e que deve reagir à saída do Reino Unido da UE. Em 2014, a vitória do “Não” para o separatismo da Escócia do Reino Unido pareceu pôr fim às aspirações de independência do Partido Nacional Escocês (PNE). A vitória do Brexit nas urnas deve fazer com que Edimburgo reveja o alinhamento com Londres – o que já está sendo tratado abertamente pela primeira ministra escocesa, Nicola Sturgeon. Isso porque, sendo parte do Reino Unido, a saída do RU da
O Reino em xeque: do Brexit à turbulência política

O Reino em xeque: do Brexit à turbulência política

Rodrigo Barros de Albuquerque
Por Rodrigo Barros de Albuquerque*   Em postagem anterior, refleti brevemente sobre alguns pontos importantes decorrentes da recente decisão do Reino Unido pela saída da União Europeia, prometendo exame mais cuidadoso a posteriori. Neste, analisarei a questão da  possibilidade de fragmentação do Reino Unido e as primeiras notícias sobre como isto tem sido abordado à luz dos recentes acontecimentos. A turbulência interna ao Reino Unido, como era de se esperar, começou na própria manhã da sexta-feira, quando da divulgação do resultado do referendo. A S&P anunciou a mudança do status de risco de investimentos do Reino Unido para os próximos dias, caso o referendo aprovasse a saída da União Europeia. Como era a única instituição de análise de crédito e risco que ainda manti
O Brexit chegou… e agora, Reino Unido?

O Brexit chegou… e agora, Reino Unido?

Rodrigo Barros de Albuquerque
Por Rodrigo Barros de Albuquerque* O Brexit aconteceu. Após meses de muita expectativa e um adiamento causado por uma tragédia, o referendo foi realizado e a maioria da população votou a favor de o Reino Unido sair da União Europeia. Há várias considerações em jogo. Nos próximos dias, o Vox Magister terá postagens específicas sobre os pontos abaixo elencados, todos diretamente relacionados ao Brexit. 1) Em primeiro lugar, o resultado (aproximadamente 52% a favor da saída e 48% contra) mostra uma margem bastante apertada, o que indica alta polarização. Resultados de votações com pequena vantagem para a maioria vencedora costumam indicar maior arrefecimento nas disputas internas. Dificilmente, porém, o Reino Unido sofrerá uma situação de conflito interno alarmante sobre esta questão, par
Democracia e Integração Regional: o Controverso Papel da Comissão Europeia – Parte 2

Democracia e Integração Regional: o Controverso Papel da Comissão Europeia – Parte 2

Cinthia Campos
Por Cinthia Campos* A Comissão Européia é considerada uma das instituições mais importantes do sistema europeu, seja no processo decisório, pelo seu poder de iniciativa legislativa, seja em virtude do seu papel na implementação e monitoramento da política pública comunitária. No entanto, apesar dos mais de 60 anos de existência, poucos estudos empíricos já se dedicaram a traçar o perfil político-profissional dos membros da instituição e, por conseguinte, entender as dinâmicas que envolvem sua nomeação e posterior controle. Por sua vez, estas pesquisas indicam que a Comissão tem cada vez mais membros com um perfil mais político do que tecnocrático, em que os comissários apresentam uma larga experiência política, principalmente em cargos eletivos. Wonka (2004), a partir de dados do Munzi
Chile, México e a questão da liderança na Aliança do Pacífico*

Chile, México e a questão da liderança na Aliança do Pacífico*

Ian Rebouças Batista, Israel Roberto Barnabé
Por Ian Rebouças Batista** Israel Roberto Barnabé*** Oficialmente criada em 6 de janeiro de 2012, na IV Cúpula, a Aliança do Pacífico propõe um processo de integração pautado na circulação de bens, serviços, capitais e pessoas e permite também um pacto de projeção global, especialmente com o Sudeste asiático. Os países-membros são: Chile, México, Peru e Colômbia. Os países observadores (alguns já candidatos a membros plenos do bloco) chegam a trinta: Alemanha, Austrália, Canadá, China, Cingapura, Coréia do Sul, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Guatemala, Honduras, Holanda, Índia, Israel, Itália, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Paraguai, República Dominicana, Reino Unido, Turquia, El Salvador, Suíça e Uruguai. A participação do México n