Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Tag: Direitos Humanos

A mulher nas missões de paz da ONU

A mulher nas missões de paz da ONU

Rodrigo Pedrosa
*Por Rodrigo Pedrosa Entre os vários âmbitos da vida internacional em que as questões de gênero têm gerado reflexões e mudanças, especialmente a partir da década de 1990, as missões de paz das Nações Unidas revelaram-se terreno fértil para pesquisadores abordarem as relações masculinidade/feminilidade. Tradicionalmente, as forças armadas são observadas e conduzidas como uma instituição masculina. Assim, enquadram-se nas chamadas gendered organizations, expressão que explicita a predominância de um gênero na estrutura e hierarquia da organização enfocada. Outra acepção do termo, mais profunda e completa, permite perceber que os discursos, valores e práticas de uma organização caracterizada como gendered estão lastreados, simbólica e ideologicamente, em determinado gênero. No contexto d
Direitos humanos de mulheres refugiadas*

Direitos humanos de mulheres refugiadas*

Janeide Maria de Moura
Por Janeide Maria de Moura** De acordo com a Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (conhecida como Convenção de 1951) e seu respetivo Protocolo, que entrou em vigor em 1967, os refugiados são indivíduos que, ameaçados e perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, precisam deixar seu local de origem ou residência habitual para encontrarem abrigo e morada em outros países. Entretanto, além dessa definição de refugiados omitir a categoria e a perseguição com base em gênero não é reconhecida pela convenção. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de pessoas deslocadas mundialmente é o maior da história. Desses, cerca de 50% são do sexo feminino – um total de 10 mil
Os Direitos das Mulheres Também Seriam Direitos Humanos?

Os Direitos das Mulheres Também Seriam Direitos Humanos?

Maria Alice Venâncio Albuquerque
Por Maria Alice Venâncio Albuquerque* Quando se fala em violações aos direitos humanos, logo se pensa em violência física e crimes como tortura, inanição, terrorismo e mutilação, cometidos durante períodos de conflitos e guerra. Outra associação, comumente realizada, é a de se confiar à comunidade internacional – mais especificamente às organizações internacionais – a responsabilidade de identificar, socorrer e proteger àqueles que sofrem tais violações. Porém, também há muitos crimes graves que até recentemente não eram considerados, propriamente, violações aos direitos humanos (e cujo status, nesse sentido, ainda é discutido): humilhações, abuso sexual, escravidão sexual feminina, mortes por dote, violência doméstica/matrimonial, supressão de direitos reprodutivos e de liberdade sexual
A Década da Mulher na prática*

A Década da Mulher na prática*

Natália Diniz Schwether
Por Natália Diniz Schwether** Fonte: https://www.engender.org.uk/content/projects-cedaw/ É inquestionável que as mulheres estão ativas e organizadas na cena internacional há muitos anos. Foram grandes os esforços para que as demandas transcendessem as fronteiras nacionais e se conjugassem em uma voz comum. Entre os movimentos de maior destaque está o movimento sufragista que, ao pretender ampliar os direitos políticos através do voto feminino, contou com uma rede global de disseminação de ideias, fomentada por reuniões, viagens, veículos de informação impressa e mídias alternativas. Algumas décadas mais tarde, entre 1970 e 1980, o campo da saúde propiciou uma nova ação integrada das mulheres. Eram aquelas que buscavam nos anticoncepcionais uma maneira de garantir o planejamento famili
A violência sexual como arma de guerra

A violência sexual como arma de guerra

Mariana Vieira de Mello Costa
Por Mariana Vieira de Mello Costa* A violência contra a mulher, forma de violação aos direitos humanos decorrente da desigualdade nas relações de gênero, é classificada por Portella (2005) concomitantemente como produto e como elemento estrutural na subordinação das mulheres. Podem ser consideradas “violência contra a mulher” as diversas modalidades de violações aos direitos humanos, tais como a violência de gênero, a violência sexual, a violência física, a violência doméstica, entre outras. A violência sexual, por sua vez, é classificada pela Organização Mundial de Saúde (2002) como qualquer ato sexual ou tentativa de obtenção de ato sexual por violência ou coerção, comentários ou investidas sexuais indesejados, atividades como o tráfico humano ou diretamente contra a sexualidade de u
Res. 1325 do Conselho de Segurança da ONU: relevância e controvérsias na concretização da igualdade de gênero

Res. 1325 do Conselho de Segurança da ONU: relevância e controvérsias na concretização da igualdade de gênero

Maria Ivanúcia Mariz Erminio
Por Maria Ivanúcia Mariz Erminio* Foto de Christopher Herwig As primeiras operações de paz da ONU durante a Guerra Fria eram compostas predominantemente por homens. Porém, a não diminuição da violência fez com que a organização passasse a buscar maneiras de realizar missões que levassem em conta a complexidade da situação enfocada. Assim, buscou-se transformar o perfil do soldado de paz para que este valorizasse a conciliação e o pacifismo, enquanto as mulheres (que já participavam, com pouquíssima expressividade, desde a década de 1950) eram alocadas em funções ligadas às unidades de saúde. Esforços de defensores dos direitos da mulher, tanto das Nações Unidas quanto de ONGs, foram promovendo a modificação das missões de paz na década de 1990. Como consequência, foram revistas as restr
O gender mainstreaming promove empoderamento feminino?

O gender mainstreaming promove empoderamento feminino?

Nayanna Sabiá de Moura
Por Nayanna Sabiá de Moura*   As questões de gênero importam e podem alterar a trajetória política internacional. Diante dessa preocupação, as Relações Internacionais passaram a incorporar paulatinamente as análises de gênero, especialmente a partir da década de 1990. No entanto, cabe pontuar que há uma distinção bastante sensível entre análise de gênero e feminismo. Esses dois conceitos não são sinônimos. A análise de gênero correlaciona a masculinidade e a feminilidade, no escopo da política internacional, mas marginaliza os efeitos causais das assimetrias de poder, geradas nesse espaço. Nas palavras de Enloe (2007, p.100, grifo nosso): Still, ‘feminist analysis’ and ‘gender analysis’ are not synonymous. They are complementary – each enhances the other – but they are not synonymo
A contenção dos indesejáveis: imigração, refugiados e a retórica do UKIP

A contenção dos indesejáveis: imigração, refugiados e a retórica do UKIP

Andrya Mickaelly da Silva Santos, Antonio Henrique Lucena Silva
Por Antonio Henrique Lucena Silva* Andrya Mickaelly da Silva Santos** Os líderes da União Europeia se reuniram nesse sábado (24/09/2016) para discutir mecanismos para frear a imigração e alternativas para a crise migratória que afeta o bloco. Longe de atingirem um consenso, os chefes de governo buscam fechar a rota de migração pelos Bálcãs, que foi o caminho para o contingente de refugiados que entraram pela Grécia querendo chegar à Alemanha. O acordo migratório firmado entre a UE e a Turquia em março deste ano diminuiu o fluxo para as ilhas gregas. A ideia da liderança europeia é de firmar outros acordos como esse com países como o Níger, Egito, Paquistão e Afeganistão. Mas e como a crise dos refugiados e da imigração se desenvolveu? Faremos uma breve análise da Guerra Civil Síria, os
A caracterização do tráfico humano como problema político internacional*

A caracterização do tráfico humano como problema político internacional*

Andrea Steiner, Camilly Regueira
Por Camilly Regueira** Andrea Steiner*** O tráfico de pessoas é um problema grave que afeta, anualmente, pessoas de todas as partes do mundo. O último Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, referente ao ano de 2014, revela que 49% das vítimas são mulheres adultas. Logo depois vêm as crianças, com 33%. Homens também são explorados, mas em menor escala. As mulheres vitimadas são geralmente jovens adultas, com baixa escolaridade, oriundas de classes populares, com algum vínculo familiar (geralmente com filhos, mas solteiras) e com dificuldades em conseguir emprego (Leal e Leal, 2002; Colares, 2004; Birol, 2013). A maioria dos aliciadores são homens, embora também haja mulheres envolvidas, e a atividade predominante é relacionada
Tráfico humano: ascensão do tema na agenda política internacional*

Tráfico humano: ascensão do tema na agenda política internacional*

Andrea Steiner, Camilly Regueira
Por Camilly P. Regueira** Andrea Q. Steiner*** O tráfico humano é um fenômeno que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo. Sua existência é uma grave violação de direitos humanos, uma vez que suas vítimas têm sua liberdade cerceada a fim de serem exploradas. Como um tipo de crime organizado transnacional, o tráfico humano precisa ser combatido dentro e fora das fronteiras nacionais. Desse modo, a fim de olhar de forma integrada para o que os Estados estão fazendo para enfrentar este problema, ao longo do tempo foram criados instrumentos internacionais para agir nesse sentido. Aqui apresentaremos, de forma breve, um histórico da entrada e evolução do tema na agenda internacional. No início do século XX, em 1904, houve a primeira manifestação legal sobre o problema, com o Acordo Int