Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Andrea Steiner

Bióloga (UFRPE), Mestre em Ciências Biológicas, Zoologia (UFPB), Doutora em Ciência Política (UFPE). Atualmente é professora adjunta e vice-chefe do Departamento de Ciência Política da UFPE, onde realiza pesquisas na área de política ambiental internacional.

A caracterização do tráfico humano como problema político internacional*

A caracterização do tráfico humano como problema político internacional*

Andrea Steiner, Camilly Regueira
Por Camilly Regueira** Andrea Steiner*** O tráfico de pessoas é um problema grave que afeta, anualmente, pessoas de todas as partes do mundo. O último Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, referente ao ano de 2014, revela que 49% das vítimas são mulheres adultas. Logo depois vêm as crianças, com 33%. Homens também são explorados, mas em menor escala. As mulheres vitimadas são geralmente jovens adultas, com baixa escolaridade, oriundas de classes populares, com algum vínculo familiar (geralmente com filhos, mas solteiras) e com dificuldades em conseguir emprego (Leal e Leal, 2002; Colares, 2004; Birol, 2013). A maioria dos aliciadores são homens, embora também haja mulheres envolvidas, e a atividade predominante é relacionada
Tráfico humano: ascensão do tema na agenda política internacional*

Tráfico humano: ascensão do tema na agenda política internacional*

Andrea Steiner, Camilly Regueira
Por Camilly P. Regueira** Andrea Q. Steiner*** O tráfico humano é um fenômeno que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo. Sua existência é uma grave violação de direitos humanos, uma vez que suas vítimas têm sua liberdade cerceada a fim de serem exploradas. Como um tipo de crime organizado transnacional, o tráfico humano precisa ser combatido dentro e fora das fronteiras nacionais. Desse modo, a fim de olhar de forma integrada para o que os Estados estão fazendo para enfrentar este problema, ao longo do tempo foram criados instrumentos internacionais para agir nesse sentido. Aqui apresentaremos, de forma breve, um histórico da entrada e evolução do tema na agenda internacional. No início do século XX, em 1904, houve a primeira manifestação legal sobre o problema, com o Acordo Int
O Engajamento Brasileiro na MINUSTAH e suas inovações*

O Engajamento Brasileiro na MINUSTAH e suas inovações*

Andrea Steiner, Danilo de Barros Rodrigues
Por Danilo de Barros Rodrigues** Andrea Steiner*** De 2004 a 2016 foram instituídas doze operações de paz da ONU, dentre as quais o Brasil contribuiu em dez. O maior destaque da participação nesse período é a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – MINUSTAH. Instituída em 2004, ainda está ativa em 2016, em razão de uma grave crise política que assolou aquele país. O Brasil, ao enviar o maior contingente de tropas ao exterior desde a II Guerra Mundial (cerca de 1.200 homens), foi incumbido de liderar o braço militar da operação, que desde a criação da operação, alterna generais brasileiros na posição de comandante de força. Esse fato é algo histórico na ONU, pois o comando militar de uma operação nunca permaneceu por tanto tempo nas mãos de um mesmo país (GOMES, 2014).
O Brasil e a Convenção de Bona

O Brasil e a Convenção de Bona

Andrea Steiner, Hugo Alves Mariz de Moraes
Por Hugo Alves Mariz de Moraes* Andrea Steiner** A proteção à fauna migratória representa um caso clássico de cooperação internacional destinada à conservação da natureza. Espécies migratórias são o conjunto da população ou qualquer parte geograficamente separada de animais silvestres, cuja proporção significativa ultrapassa, ciclicamente e de maneira previsível, um ou mais limites de jurisdição nacional. O acordo mais importante que abrange essa temática é a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (ou simplesmente Convenção de Bona, mais conhecida internacionalmente pela sigla CMS – Convention of Migratory Species). A Convenção de Bona (Bona, Alemanha, 1979) é uma convenção-quadro que visa a proteção das espécies migratórias terrestres, aquáticas
As maquiladoras no Mercosul: um obstáculo à integração econômica?*

As maquiladoras no Mercosul: um obstáculo à integração econômica?*

Andrea Steiner, Gabriel Melo de Figueiredo
Por Gabriel Melo de Figueiredo** Andrea Steiner*** Como o seu próprio nome já sinaliza, o Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, almeja ser um mercado comum. Na definição do governo brasileiro, um mercado comum é “um processo bastante avançado de integração econômica, garantindo-se a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais [...] e pressupõem-se a coordenação de políticas macroeconômicas, devendo todos os países-membros seguir os mesmos parâmetros para fixar taxas de juros e de câmbio e para definir políticas fiscais”. No entanto, o bloco não chegou a se desenvolver plenamente a ponto de ser um mercado comum, e é considerado apenas como uma união aduaneira imperfeita. A imperfeição se dá pelo fato de que a tarifa externa comum (TEC) do bloco possui várias exceções para os pa
Refugiados: conceituação e ascensão na agenda internacional*

Refugiados: conceituação e ascensão na agenda internacional*

Andrea Steiner, Juliana Fernandes
Por Juliana Fernandes** Andrea Steiner*** As raízes históricas da institucionalização internacional do tema dos refugiados remontam ao século XX, especificamente o período entre guerras, quando foram constituídas as primeiras instituições para lidar com esse grupo. Dentre elas, podemos destacar o Comitê Intergovernamental para os Refugiados (CIR), criado em 1938, a Administração das Nações Unidas para o Auxílio e Restabelecimento (ANUAR), de 1943, a Comissão Preparatória da Organização Internacional para os Refugiados (CPOIR), de 1946, e a Organização Internacional para os Refugiados (OIR), de 1947.    Entendeu-se que a OIR não logrou êxito em encontrar uma solução definitiva para a problemática dos refugiados, haja vista que em 1951, um ano antes do mandato da organização expirar, a
O estudo da difusão de políticas e o papel das organizações internacionais

O estudo da difusão de políticas e o papel das organizações internacionais

Andrea Steiner, Bruna Bezerra Oliveira
Por Bruna Bezerra Oliveira* Andrea Steiner** Não é de hoje que pesquisadores da ciência política e relações internacionais questionam como as políticas se difundem. Segundo Simmons et al. (2006), a chamada policy diffusion, ou difusão das políticas, ocorre quando as decisões relativas a certas políticas tomadas em dada jurisdição são sistematicamente condicionadas por escolhas tomadas previamente em outra jurisdição. As pesquisas que vêm sendo realizadas nesta área mostram que a difusão de políticas pode ocorrer entre vários tipos de unidades e de atores, bem como em diversas direções. Ademais, vários tópicos vêm sendo abordados, utilizando metodologias diversas. Graham et al. (2013) dividem os estudos de difusão em quatro categorias: 1) política americana; 2) política comparada; 3) r
Mandado de Jacarta: um instrumento internacional para a conservação da biodiversidade marinha*

Mandado de Jacarta: um instrumento internacional para a conservação da biodiversidade marinha*

Andrea Steiner
Por Andrea Steiner** Os problemas ambientais comumente transpõem fronteiras políticas e por este motivo constituem um tópico extremamente relevante dentro das relações internacionais. A biodiversidade marinha é um exemplo claro disso. Atualmente existem vários acordos que lidam direta ou indiretamente com este tema, entre os quais a Convenção sobre Direito do Mar, a Convenção de Ramsar sobre Áreas Úmidas, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e diversos outros tratados globais, bilaterais e regionais. Adotada em 1993 com o objetivo de conservar a diversidade biológica do planeta e promover o uso sustentável e equitativo dos seus componentes, dois pontos podem ser de
Segurança alimentar, meio ambiente e cooperação internacional*

Segurança alimentar, meio ambiente e cooperação internacional*

Andrea Steiner
Por Andrea Steiner** Quando os estudos sobre segurança internacional começaram a se intensificar em meados do século XX, utilizava-se um conceito tradicional de segurança, centrado no Estado e com ênfase na soberania e na integridade territorial. Ou seja, as maiores ameaças eram tidas como externas aos países. Tal conceito começou a ser questionado na década de 1980, adequando-se às mudanças no cenário internacional. Pois com a maior interdependência entre os Estados e a crescente complexidade dos problemas globais, passou a se estudar diferentes “seguranças”, como a segurança ambiental, a econômica, a social e a alimentar (além da militar, é claro). Neste contexto e com o aumento populacional, maior atenção passou a ser dada a questões relacionadas à segurança alimentar planetária. P