Publicação mensal sobre Relações Internacionais

A Indústria de Defesa indiana como projeção de poder global?

Por Marina Araújo Fontes*
Rafael de Moraes Baldrighi**
Matheus Macedo Lima Porto***
Tárcia Rafaela Gomes Bezerra****
Júlia Gubert Tártaro*****
Vitor Barreto Canoves******

De acordo com Kaplan, “a Índia é uma potência regional enquanto permanecer encurralada pela sua própria geografia; e será uma grande potência se conseguir transcendê-la” (KAPLAN, 2013, p. 259). A afirmação refere-se ao fato de que a Índia e o subcontinente indiano (incluindo a porção oriental do Paquistão, Bangladesh, Butão, Nepal, Sri Lanka e parte de Mianmar) encontram-se isolados: a Leste, as montanhas e as densas florestas da fronteira entre a Índia e Mianmar; a oeste os desertos de Makran e do Baluchistão e o Indocuche; ao norte, o Indocuche, o Caracórum e o Himalaia e; ao sul, o Oceano Índico. Assim, exceto por uma parte da região noroeste do Paquistão, fronteiriça com o Afeganistão, o Passo de Khyber, um passo de montanha no Incocuche, o subcontinente indiano esteve, historicamente, blindado de ameaças externas.

Para compreender as dinâmicas atuais da indústria de Defesa indiana é necessário compreender o histórico de vulnerabilidade da Índia, os pontos fracos de sua geografia e os desafios atuais em um mundo globalizado e nuclear. Assim, três frentes de sua geografia e de desafios para a Defesa Indiana são apresentadas: o Paquistão/Afeganistão; a China e o Oceano Índico.

Em primeiro lugar, devido à vulnerabilidade terrestre do Passo de Khyber, a Índia é dependente de suas relações e da estabilidade de Paquistão e Afeganistão. Fato é, que a Caxemira está localizada na região norte/noroeste da Índia, na fronteira com o Paquistão e a China. Stuenkel (2017), inclusive, afirma o papel da Índia no combate ao terrorismo e como um Afeganistão estável, livre de guerras e de movimentos radicais é benéfico para Nova Délhi.

Já a China historicamente não teve grande contato com a Índia: separadas pelo Tibete e pelo Himalaia, a rivalidade e as disputas bélicas entre os países são da segunda metade do século XX. Ao passo que a relação com o Paquistão se traduz em rivalidade histórica, religiosa e nacional, com a China não acontece o mesmo. A Guerra Sino-Indiana de 1962, um dos poucos conflitos armados entre as duas nações, versou sobre disputas fronteiriças e durou apenas um mês. Com a região fronteiriça entre China e Índia sendo o Himalaia, pouco povoado por ambos os lados, a rivalidade atual entre estes dois gigantes populacionais se dá em outros dois campos: o nuclear e o Oceano Índico.

Enquanto Estados nucleares vizinhos (e adiciona-se o Paquistão neste cenário), as tensões entre Índia e China em uma possível corrida armamentista pela influência de seus entornos geográficos em comum podem aumentar. Com uma população imensa e uma economia crescente, a Índia depende cada vez mais de importações. É assim que o Oceano Índico e a Ásia Central são pontos fundamentais para a Índia. Com inúmeras rotas comerciais marítimas no Oceano Indico, a Índia possui uma posição geográfica estratégica, e está investindo cada vez mais no seu potencial.

Em retrospecto, a política externa e de segurança indiana é delimitada a partir da situação em que o país vivencia e compreende-se em dois períodos: da independência até o final da década de 1980 e do pós Guerra Fria aos dias atuais.

No pós-independência até a guerra com a China em 1962, a Índia tinha dificuldades de desenvolver sua indústria de segurança por dois motivos: falta de financiamento e de acesso à tecnologia (MOHANTY, 2004). Entre 1958 e 1962, estima-se que a Índia investiu em média 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa. Porém, a derrota no conflito Sino-Indiano delimitou um marco na política de defesa do país, que elevou os gastos no ano seguinte para 3,8% do PIB, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência das importações no longo prazo (SILVA, 2012). Assim, a Índia passa a adotar uma política pragmática, com o advento das empresas estatais a fim de dar suporte às demandas das forças armadas. Cerca de dez anos depois tem início o programa nuclear militar indiano, que deu seus primeiros resultados em 1974, quando foram realizados os primeiros testes com ogivas nucleares. Após as repercussões dessa explosão, o programa ficou parado por muitos anos, já que, segundo Rebolledo (2012), a nuclearização indiana incomodou os cinco países nucleares, o que levou à renúncia do desenvolvimento nuclear pela Índia até 1986. Neste ano, a crise com o Paquistão levou à reativação do programa, que se desenvolveu mais rápido que nunca.

Já o período entre final de 1980 e início de 1990 testemunha uma mudança na natureza das atividades de produção industrial de defesa. O modelo de autossuficiência que foi adotado nos primeiros anos, com a industrialização maciça em todos os setores centrais da economia, incluindo a defesa, foi substituído pelo que é conhecido como modelo de autoconfiança. Esse modelo, com ênfase na produção e desenvolvimento nacionais em detrimento da dependência das importações, continua orientando a política. A indústria de defesa na Índia entrou num novo momento quando o governo anunciou uma mudança na política, estabelecendo códigos de conduta para a participação privada na indústria de defesa, em 2001. Tal decisão é vista com uma dupla finalidade: primeiramente, atrair capital e fomentar a produção nacional, e em segundo lugar, abrir-se ao mercado externo (MOHANTY, 2004). Existe, assim, um esforço direcionado a setores estratégicos, como aeroespacial e eletrônica, globalmente mais competitivos. Exemplo desse movimento é o interesse de empresas americanas, como a Boeing e Lockheed Martin, em estabelecer parcerias locais e explorar o mercado indiano, que, por outro lado, se mostra receptivo às companhias internacionais, na busca por transferência de tecnologias-chave para fomentar a produção nacional em defesa (ESTADÃO, 2018).

A Índia acaba de entrar para a lista das cinco nações que mais gastam no setor, ultrapassando a França no ano de 2017, com um total de $63.9 bilhões de dólares em gastos militares, um aumento de 5.5% em relação ao ano anterior (SIPRI, 2018). Apesar do grande volume de investimentos no setor de defesa nas últimas décadas, a Índia tem uma relação de grande dependência com o mercado externo, sendo atualmente a maior importadora de armas do mundo, tendo a Rússia como a principal fonte desses produtos (SIPRI, 2017). Além do desejo por autossuficiência, outros dois motivos explicam o aumento substancial dos gastos indianos em defesa: a pressão para acompanhar o crescimentos dos investimentos militares chineses e o custo dos salários e pensões com funcionários, que ocupam cerca de 63% do orçamento, em detrimento de apenas 14% voltados para a modernização do aparato (WORLD ECONOMIC FORUM, 2018).

Segundo a perspectiva tradicional da atuação indiana em sua relação com o exterior, é frequentemente sugerido que a Índia visa apenas projetar seu ‘‘soft power’’ – ou seja, questões atraentes de sua cultura e sociedade – no sistema internacional para ganhar influência sem recorrer à força militar. No entanto, ao longo deste texto, observa-se que o governo indiano também tem valido-se do ‘‘hard power’’ para se projetar como um novo polo de poder, principalmente em seu entorno regional.

De acordo com Ladwig III (2010), é possível desagregar a projeção do poder militar em nove aspectos distintos com base nos objetivos políticos almejados e no nível de força empregado, em que quatro são característicos do uso soft do poder militar (securing sea lanes of communication, non-combatant evacuation operations, humanitarian relief, and peacekeeping) e cinco estão primariamente preocupados com o uso hard deste poder (showing the flag, compellence/deterrence, punishment, armed intervention, and conquest).

O departamento de defesa da Índia tem operado com grande parte desses mecanismos, contudo, vale destacar como projeção soft de seu poder militar a proteção de rotas marítimas no Oceano Índico, já que o comércio é uma questão cada vez mais crítica para sua economia. Há também as operações de peacekeeping, haja vista que a Índia tem sido um dos contribuintes mais significativos para as missões de paz na ONU, enviando em 2009 cerca de 8.000 funcionários à República Democrática do Congo, ao Líbano, ao Timor Leste, à Costa do Marfim e as Colinas de Golã (LADWIG III, 2010). Quanto à projeção hard, ou seja, poder militar, ressalta-se a capacidade de dissuasão – mais utilizada como uma ferramenta diplomática para influenciar o processo de tomada de decisão de atores externos – e de intervenção armada – por meio do movimento forçado de unidades militares para outro território a fim de influenciar nos assuntos internos de seu país alvo (LADWIG III, 2010).

Uma das principais distinções entre grandes potências e outros Estados é que as primeiras promovem segurança externa para sua região ao invés de meramente proteger suas fronteiras. Como descreve Ladwig, ‘‘any country can have regional interests, but great powers also have regional responsibilities’’ (LADWIG III, 2010, p. 1171), ou seja, qualquer país tem interesses regionais, mas grandes potências também têm responsabilidades regionais. Neste sentido, infere-se que a projeção da Índia como um novo polo de poder através da indústria de defesa volta-se mais para seus interesses de liderança regional do que global. Como potência regional dominante no sul da Ásia e requerente a um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a Índia provavelmente será convocada para interagir o sistema com a função de garantir a paz e segurança internacionais, sob a direção da ONU ou como parte de outras parcerias multilaterais (LADWIG III, 2010). Desta forma, espera-se que essa expansão de capacidades e ampliação de interesses políticos se traduza em um esforço crescente de moldar positivamente o ambiente de interesses estratégicos do Estado, já que sua principal meta em defesa, a de alcançar o mesmo nível tecnológico das potências ocidentais, ainda não foi atingida (SILVA, 2012).


* Graduanda em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.
** Graduando em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.
*** Graduando em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.
**** Graduanda em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.
***** Graduanda em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.
****** Graduando em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
KAPLAN, Robert D. A Vingança da Geografia. Elsevier: Rio de Janeiro, 2013.
LADWIG III, W. C. India and Military Power Projection: Will the Land of Ghandi Become a Coventional Great Power?. Asia Survey, v. 50, n. 6, 2010, p. 1162-1183.
SILVA, Antonio H. L. As relações militares internacionais da Índia: indústria de defesa e o contexto de segurança regional. In: LIMA, Marcos C. (Org.). Política internacional comparada: o Brasil e a Índia nas novas relações sul-sul. Alameda Editorial: São Paulo, 2012.
STUENKEL, Oliver. BRICS e o Futuro da Ordem Global. Paz & Terra: São Paulo, 2017.


As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autora e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todas as suas colaboradoras.

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