Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Paz violenta na América Latina: a disputa entre Chile e Bolívia pelas águas do Silala.

Por Rafael Paixão*


Os estudos de Segurança na América Latina têm sido dominados pela dinâmica da comunidade de segurança, que tem como pressuposto básico que os países da região caminham cada vez mais para o avanço da integração econômica, cooperação entre os países e uma maior institucionalização. No entanto, o uso da força militar é recorrente e as disputas militarizadas interestatais estão presentes com muita frequência na América Latina, como a disputa entre Chile e Bolívia pelas águas do Silala.

David Mares (2001) desenvolve o modelo teórico da paz violenta para tentar responder por qual motivo os Estados da região usam a força militar uns contra os outros e mantêm, ao mesmo tempo, uma retórica da paz. A hipótese da teoria da paz violenta é de que os líderes usam a política externa para conseguir metas pessoais e coletivas para seus eleitores nacionais. Nesse caso, o líder só vai optar pelo uso da força militar se, a partir de um cálculo, ele identificar que os eleitores estão dispostos a arcar com os custos do uso da força e se ele puder sobreviver no poder com o descontentamento se os custos forem muito altos. Dessa forma, Mares (2001) afirma que o uso da força militar é influenciado pela combinação dos seguintes fatores: a estratégia político-militar para o uso da força (S), o balanço estratégico com o país rival (SB) e as características da força militar usada (CF). Dessa forma, o líder só vai optar pelo uso da força quando a soma da combinação desses fatores for igual ou menor que os custos aceitáveis pelo eleitorado do líder (CC), menos o accountability produzidos por meio das instituições domésticas (A). Assim, se:

S + SB + CF ≤ CC – A: Talvez o líder decida usar a força
S + SB + CF > CC – A:  A força não será usada

Mares (2012) argumenta que a militarização de um conflito é uma ferramenta de negociação entre os Estados e que o uso da força militar continua a ser um atributo na América Latina. O uso dessa ferramenta pode apresentar graus diferentes do uso da força militar. O projeto Correlates of War divide em cinco níveis de hostilidade o uso da força militar: 1 = não utiliza; 2 = ameaça; 3 = exibição; 4 = utiliza e; 5 = guerra. O Chile e a Bolívia, desde o final da Guerra do Pacífico, têm suas relações fronteiriças conflituosas e já protagonizaram algumas disputas militarizadas na região. Por exemplo, em junho de 2011, a Bolívia acusou o Chile de abusar de soldados bolivianos que atravessaram a fronteira com armas de pequeno porte. Esse conflito foi caracterizado como nível 2, apenas a ameaça de hostilidade (MARES, 2012).

A Bolívia e o Chile também protagonizam uma disputa em torno das águas do Silala. O rio, que fica no território da Bolívia perto da fronteira com o Chile, entra no território chileno e é considerado pelas autoridades chilenas como um rio internacional, com base no Tratado de Paz de 1904 – que pôs fim a Guerra do Pacífico na qual a Bolívia perdeu para o Chile a posse do território de Antofagasta e, consequentemente, a saída para o mar. A Bolívia, por sua vez, considera-o um manancial nacional boliviano e que foi desviado para o Chile através de canais artificiais.

Fonte: adaptado de La Gazette, 2017.

Em março de 2016, o presidente boliviano, Evo Morales, fez um discurso no Dia do Mar, no qual abordou temas relacionados à reivindicação marítima e, além disso, pronunciou-se em defesa das águas do rio Silala. Morales defendeu que o uso das águas por parte do Chile era um aproveitamento ilegal e que estudava alternativas jurídicas para defender o Silala diante de instâncias internacionais competentes. O ministro das relações exteriores do Chile, Heraldo Muñoz, se manifestou em relação ao posicionamento do presidente boliviano, dizendo que “o Chile não aceita ameaças e nem diálogos com condições” e acrescentou que o país também pode recorrer às instancias internacionais para iniciar uma ação judicial contra a Bolívia. Em 6 de junho de 2016, a presidenta chilena, Michele Bachelet, anunciou a decisão de entrar com uma ação judicial contra a Bolívia diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em defesa do caso do rio Silala. Quando questionada por uma jornalista se isso significa que há uma ofensiva do Chile em relação à política externa com a Bolívia, Bachelet argumentou que, diante das acusações, o Chile apenas decidiu tomar a iniciativa.

Entretanto, antes do Chile entrar com a ação contra a Bolívia na CIJ, o país apresentou um comportamento coercitivo em um episódio de militarização. O Exército do Chile instalou uma base militar chamada “Patrulha Cariquima” a 16 quilômetros da fronteira com a Bolívia, com o objetivo, de acordo com o Governo do Chile, de aumentar sua presença militar nas regiões mais remotas do território chileno e controlar a região fronteiriça contra o tráfico de drogas. A base militar faz parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Forças para o Ano de 2026. A Patrulha Cariquima dispõe de tecnologia de satélite, internet, água, combustível e de acomodação necessária para que o pessoal militar possa realizar patrulhas de larga duração.

A presença militar chilena próxima à fronteira não foi interpretada da mesma forma pelos bolivianos. O presidente Evo Morales se pronunciou sobre o caso em um ato público, no qual afirmou que a base militar é ilegal, de acordo com tratados internacionais, argumentando que só podem instalar bases militares a 50 quilômetros das fronteiras entre países. Afirmou também que essa instalação é uma agressão à vida, à pátria e à Bolívia. Para o presidente, está claro que a base militar é uma resposta de ameaça diante as demandas bolivianas em relação à saída para o mar e às águas do rio Silala.

De acordo com as variáveis sugeridas por Mares (2001), o Chile adota uma estratégia política militar em defesa ao status quo. Nessa estratégia, o Estado do status quo não está interessado na negociação do tema em questão. Ao invés disso, quer demostrar seu comprometimento com o status quo. Apesar de o Chile tomar a iniciativa na ação judicial contra a Bolívia para resolver o conflito diante da CIJ, o país tem o seu posicionamento claro de que o rio é internacional e segue em defesa de seu argumento. A Bolívia, por sua vez, adota a estratégia de manter a questão viva internacionalmente. Para atingir tal estratégia, o país pode fazer uma combinação de protestos diplomáticos, obstruções econômicas ou sinais militares de baixo nível. Evo Morales não economiza nos discursos de reivindicação aos temas fronteiriços para o Chile, na tentativa de garantir apoio internacional.

O balanço estratégico se refere aos recursos que são relevantes para influenciar o custo produzido pela estratégia que cada Estado pode usar, ou seja, o balanço depende da estratégia político militar. Três recursos são úteis para o balanço: recursos diplomáticos, recursos econômicos e recursos militares. Levando em consideração que o Chile adota uma estratégia político militar em defesa do status quo, o país investe cada vez mais na modernização de suas forças e equipamentos militares para intimidar seus vizinhos. Com a Ley Reservada del Cobre (LRC), o Chile destina 10% da exportação de cobre para aquisição de equipamentos das Forças Armadas. Essa transformação dos recursos econômicos em recursos militares permite que o Chile seja o país latino americano com o maior programa de modernização das Forças Armadas. Enquanto a Bolívia recorre aos recursos diplomáticos para conseguir aliados à sua causa.

A variável da característica da força requer compreender os custos do uso da força para que os tomadores de decisão avaliem se os eleitores estão dispostos a pagar por eles. A característica do uso da força do Chile apresenta um baixo custo econômico, além de não necessitar usar soldados da reserva militar. O baixo custo contribui para a variável da aceitabilidade dos custos por parte dos eleitores. Nesse caso, Mares (2001) argumenta que, na democracia, os eleitores não são todas as pessoas que votam, mas só aquelas que votam no líder. O autor chama a atenção que os interesses dos eleitores não são homogêneos, assim também como os custos que eles estão dispostos a pagar.

Já o accountability corresponde à sensibilidade do líder de avaliar os custos do eleitorado, que é determinada pela estrutura institucional. Dentro de um sistema democrático presidencial, no qual o líder ocupa o cargo por um determinado tempo e só pode ser afastado através de um processo de impeachment por um comportamento criminoso, como é o caso do Chile, o líder tem um baixo nível de vulnerabilidade, ficando atrás apenas para um líder ditador que é o menos vulnerável porque tem tempo ilimitado no cargo e tirá-lo do poder exige uma grande reviravolta na política interna. A possibilidade de reeleição pode constranger o comportamento do líder de várias formas. No caso do Chile, a presidenta Michelle Bachelet não pode se reeleger nas próximas eleições, no final de 2017, então ela é constrangida com a possibilidade de ser impedida de concluir o mandato antes do período de conclusão. Outro constrangimento se refere ao legado que ela vai deixar, que é fundamental para determinar a força política do grupo a que pertence.

Portanto, as cinco variáveis analisadas (estratégia político militar; balanço estratégico; característica da força; aceitabilidade dos custos e; accountability) atuaram na direção de permitir o uso da força militar por parte do Chile como forma de barganha militarizada, pois esses fatores estavam presentes atuando em conjunto em um determinado momento. No entanto, não significa dizer que a presença desses fatores em um caso específico implica na obrigatoriedade do uso da força, mas na possibilidade de fazê-lo. Podemos concluir que a disputa entre o Chile e Bolívia apresentou o nível 3 de hostilidade. A instalação de uma base militar do Exército do Chile próximo à fronteira com a Bolívia é claramente uma exibição da força e das capacidades militares chilenas, ainda que o objetivo dessa base seja um tema controverso.


*Bacharel em Relações Internacionais (DRI/UFS). E-mail: rafael-paixao@outlook.com

Referências
MARES, David. Violent Peace militarized interstate bargaining. New York: Columbia University Press, 2001.


As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autora e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todas as suas colaboradoras.

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