Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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O neoliberalismo como agenda ideológica: para onde vai?

Por Ian Rebouças Batista*

Ao desbancarem-se como potência unipolar global, entre a década de 1980 e 1990, os Estados Unidos da América sugerem ao Sistema Internacional um pacote de ditames onde o neoliberalismo se caracterizava como a roupagem econômica adequada para a globalização financeira. A operacionalização desses ditames se dá principalmente através do Consenso de Washington e das cartilhas de instituições financeiras internacionais, tal qual o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. É sobre a aparente crise recente deste modelo e os limites da ideologia neoliberal que se interessa este texto, baseado na ameaça de ondas conversadoras, protecionistas e antiglobalização que tomam o centro do sistema financeiro capitalista global. Termo utilizado “mais pelos seus críticos do que pelos próprios arquitetos dessas políticas” (OSTRY, LOUNGANI, FURCERI, 2016), o neoliberalismo se baseia em dois pilares principais: (i) incentivo da competição através de desregulação e abertura de mercados nacionais e financeiros ao capital estrangeiro; e (ii) redução do aparato estatal através de privatizações e limitação das capacidades do Estado em controlar déficits e acumular débito.

A ideologia neoliberal se espalhou pelas zonas de influência norte-americana principalmente a partir da década de 1980. Sua influência sobre a integração regional europeia e os Estados latino-americanos se deu através de governos de centro-direita, que assumiam esses países em momentos de crise econômica e política. Na América Latina principalmente esse processo pode ser visto como fruto do momento de transição entre os governos autoritários e a redemocratização. Após uma década de utilização do neoliberalismo como remédio na luta contra inflação e recessão, as populações latino-americanas elegeram no início dos anos 2000 governos de centro-esquerda como uma alternativa ao modelo, uma vez que cresce a demanda por redistribuição social e intervencionismo estatal (WEYLAND, 2010).

Não só reprovada pelas populações, na virada do milênio o neoliberalismo passa a ser repensado e questionado como fórmula de crescimento econômico em seu próprio centro formulador. Em 2005, o Banco Mundial lança em uma revisão da década de 1990[1] os limites apresentados pelo modelo neoliberalizante. Por mais que Milton Friedman, o “Maomé liberal”, tenha indicado o Chile como um milagre econômico (OSTRY, LOUNGANI, FURCERI, 2016), e este país ser por vezes apontado pelos economistas ortodoxos como exemplo de sucesso de sua ideologia, o Banco Mundial aponta que a América Latina de maneira geral teve dificuldades em sustentar um crescimento econômico a médio prazo adotando os ditames liberalizantes. A grande problemática apontada por esse órgão não eram as políticas de viés neoliberal, mas o contexto institucional onde as políticas eram postas em prática (WORLDBANK, 2005). A instituição aponta ainda, indo de encontro a cartilha do Consenso de Washington, que 1) os déficits fiscais, quando não controlados pelo Estado, podem gerar consequência dinâmicas e imprevisíveis; 2) os riscos da integração financeira foram sobrestimados e seus ganhos supervalorizados; e 3) que se depositou esperança demais nas privatizações (KOHLI, 2009, p. 11-20). Assim, concluem que por vezes será necessária determinada atuação estatal para que os objetivos de crescimento sejam perseguidos, indo de encontro à redução da máquina pública e à redução do intervencionismo, noção basilar do neoliberalismo.

Mais de 10 anos depois, foi a vez do FMI assumir os limites do modelo neoliberal. Ostry, Loungani e Furceri (2016), do Departamento de Pesquisa do Fundo, ao estudarem o caso do Chile, “Meca liberal latina”, apontam que as práticas neoliberais contribuem, no médio prazo, para a desigualdade social. Isso seria verdade, especialmente, para a retirada de restrições aos movimentos de entrada e saída de capitais de um país, bem como para a austeridade fiscal. A desigualdade, por sua vez, afeta o crescimento da economia – objetivo final da agenda neoliberal. Para os autores, os defensores dessas práticas devem prestar atenção aos efeitos distributivos causados por essas políticas. Quanto ao Estado mínimo, Ostry, Loungani e Furceri (2016) concluem também que Estados com ampla atividade fiscal ficarão melhores convivendo com a dívida do que tentando solvê-la.

Sobre este último estudo, o economista Aditya Chakrabortty (2016) aponta que se deve notar dois aspectos. Primeiro, os estudiosos que escrevem o artigo dentro do FMI não são os mesmos que põem suas políticas em prática. De acordo com o autor, desde a crise de 2008 há grande diferença entre o que o FMI afirma e o que efetivamente aplica. Segundo, apesar de atestarem limites, fazem conclusões que não descartam a cartilha neoliberal típica, defendendo, por exemplo, as privatizações como meio para a provisão mais eficiente de serviços e menos gastos públicos.

Para levantarmos ainda mais limites à ideologia neoliberal, movimentos políticos conservadores rondaram o centro do Sistema Internacional nos últimos anos. No centro financeiro do sistema capitalista, os EUA elegeram a agenda protecionista de Donald Trump, prometendo mais Estado, provedor de empregos e serviços, e menos globalização. Enquanto isso, na Europa, a aprovação via referendo do Brexit e a consequente saída do Reino Unido da União Europeia (UE) deve gerar um baque considerável no bloco, uma vez que se trata de um processo de integração regional baseado na liberalização do comércio e que tinha no Reino Unido um de seus principais financiadores/centro de capitais. A ascensão eleitoral de governos de direita, contrários à UE, acompanhou as recentes eleições em países como Holanda e França. Neste último, a eleição do centrista-liberal Emmanuel Macron aparenta ter posto um curativo na ferida deixada pelo Brexit, que ainda arde.

Para Carlos Eduardo Martins (2016), esses movimentos conservadores no centro do capitalismo devem ser entendidos como pertencentes a um conjunto de transformações que representam o “esvaziamento do centrismo liberal na economia mundial”, consequência de uma tendência de longo prazo, e não uma resposta imediata a um fenômeno X ou Y. Segundo o autor, os governos sociais democratas do início desse milênio, como os do Partido Democrata, nos EUA, e do Partido Trabalhista, no Reino Unido, buscaram “combinar financeirização e o estabelecimento de um período de crescimento econômico [..] suficiente para elevar a arrecadação estatal e ampliar gastos sociais para políticas focalizadas de combate à extrema pobreza e exclusão dos segmentos mais vulneráveis”. Esse tipo de combinação e de políticas não combatem as bases do modelo capitalista recente, baseado na revolução tecnológica e na financeirização da economia. Com isso, não se impediu que os efeitos regressivos das reformas tributárias neoliberais ampliassem a desigualdade social durante seus mandados (MARTINS, 2016). Para o autor, o movimento eleitoral que resulta na eleição de agendas mais conservadoras é em parte explicado pela frustração da população com os governos sociais-democratas.

O mesmo movimento é observável na América Latina, que assiste a uma nova ascensão de governos de centro-direita conservadores após a queda de popularidade dos governos de centro-esquerda. Contudo, enquanto no centro do sistema (EUA e Europa) a pauta conservadora busca “estabelecer um protecionismo com base nas camadas médias e dirigido contra aspectos da economia mundial, como a pressão competitiva oriunda do comércio e da deslocalização da produção” (MARTINS, 2016), na América Latina governos como o de Mauricio Macri, na Argentina, e Michel Temer, no Brasil, defendem e implementam as reformas de Estado com o intuito de redução de seu aparato e amplificação da competição a partir da abertura de mercados nacionais, de trabalho e financeiros, ao capital estrangeiro[2]. Ou seja, na região, a bandeira neoliberal flamula sob os ventos do futuro.

É importante indicarmos que tanto as sociais-democracias do centro quanto os governos de centro-esquerda latino-americanos não deixaram de adotar pautas neoliberais. Políticas heterodoxas também podem impulsionar o neoliberalismo, dependendo apenas da conjuntura econômica internacional. Para isso, basta adotar as premissas de (i) estabilização macroeconômica – e que políticas serão utilizadas para esse fim, heterodoxas ou ortodoxas, não se define –, com o intuito de melhorar as prospecções de investimento dos capitais no médio e longo prazo, e (ii) as reformas de privatizações, desregulamentação e liberalização dos mercados (CARCANHOLO, 2016). Dessa forma, os governos latino-americanos de centro-esquerda da primeira década dos anos 2000 surfaram na onda da alta de preço dos commodities e puderam aplicar uma agenda neoliberal de maneira menos escancarada, uma vez que não implementaram o desmantelamento da máquina pública ou agrediram a população com austeridades fiscais.

Apesar do que se aparenta no centro, onde o discurso protecionista vence eleições, o neoliberalismo não está sendo superado. O modelo capitalista financeiro não é ameaçado por nenhum partido que tenha chances de ganhar eleições em qualquer um desses países. O pilar neoliberal da financeirização não é contestado em nenhum momento. Além disso, como destaca Martins (2016), esses discursos conservadores protecionistas preservam “a desregulamentação financeira através da qual os países centrais do eixo atlantista de poder [EUA-Europa] capturam parte do capital circulante do mundo mediante a sobrevalorização de suas moedas”. Ou seja, não é modificado o status quo do sistema internacional, baseado primordialmente no modo de produção capitalista

Assim, a ideologia neoliberal encontra-se no momento atual escancarada nos Estados latino-americanos, onde têm suas agendas abraçadas e adotadas sem constrangimento. No centro, por mais que emerjam discursos protecionistas e exista respaldo popular para esses, a ideologia neoliberal permanece, mas não tão exposta. Ela passa por um momento de reciclagem e de reestudo principalmente por aqueles que a lançaram globo afora, como o Banco Mundial e o FMI. Mas se mantém, e dá sustentação ao fluxo histórico de acumulação de riquezas, no centro, e ao esvaziamento de recursos na periferia.


* Ian Rebouças Batista é Mestrando em Ciência Política (PPGCP/UFRGS) e Bacharel em Relações Internacionais (DRI/UFS). Trabalha em rede com o Centro de Estudos sobre a União Europeia (CEURO/UFS) e o Núcleo de Estudos Políticos e Administrativos (UFRGS). Bolsista CAPES. E-mail: reboucas.ian@gmail.com. O autor agradece a Mariana Meneses pela revisão e comentários e a Matheus Leite por comentários que ajudaram o texto a ser mais claro em sua versão final.

[1] World Bank (2005) Economic Growth in the 1990s: Learning from a Decade of Reforms. Disponível em: http://www1.worldbank.org/prem/lessons1990s/
[2] Mauricio Macri foi eleito com esse discurso, ao menos, o que para nós indica fortalecimento da agenda neoliberal na região. Contudo, pode se questionar se sua gestão é tão liberal quanto prometeu. Para tanto, sugerimos a leitura deste breve artigo.

Referências
WEYLAND, K. The Performance of Leftist Governments in Latin America: Conceptual and Theoretical Issues. WEYLAND, Kurt, MADRID, Raúl L., HUNTER, Wendy (Org.) Leftist Governments in Latin America: Successes and Shortcomings. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2010.


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