Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Nem tão longe, nem tão perto: onde buscar as variáveis para análise dos constrangimentos internacionais da América Latina

Por Ian Rebouças*

Que os estudantes e analistas das Relações Internacionais (RI), pela própria natureza da área, relevam a política interna dos Estados em suas análises já é amplamente criticado, quase que por todas as teorias que desafiam o mainstream do campo. Os próprios realistas buscam suprir a ausência desse aspecto com a abordagem neoclássica, proposta por autores como Schweller, Zakaria e Wolfhart. Nessa abordagem, que mantém o núcleo dos pressupostos realistas, desce-se ao nível interno dos Estados para que se estude como são formuladas as Políticas Externas e de que forma isso influencia, portanto, a ação estatal no Sistema Internacional (SI). Contudo, o que este texto propõe é fortalecer a necessidade do campo das RI de ir além nos estudos do âmbito interno. Se não tanto quanto propõe Peter Gourevitch (1978), quando escreve para estudarmos o internacional como causa e o interno como consequência, entender um meio-termo ótimo de análise. Para tanto, utilizaremos mais adiante algumas questões latino-americanas para ilustrar o proposto.

Inicialmente, partindo do próprio Gourevitch (1978), o âmbito internacional pode moldar a estrutura interna dos Estados de duas formas principais: no que diz respeito à distribuição de poder e riqueza no âmbito internacional. Os impactos da distribuição assimétrica de poder no SI já são amplamente debatidos nas RI. Essa assimetria de poder é fundamentada desde a criação dos Estados europeus. Em abordagem consagrada, Charles Tilly (1996) apresenta de que maneira a ameaça da guerra e da invasão estrangeira molda a forma como o Estado, tal como conhecemos hoje, estrutura-se e constrói suas burocracias. Para Tilly, o Estado europeu que se forma gradualmente durante todo o segundo milênio arrecada impostos para adquirir recursos para se defender e travar guerras, e a partir desses dois pilares, desenvolve o modelo europeu que mais tarde é exportado para o resto do mundo, inclusive para a América Latina[1]. Estados distintos possuem noções de ameaças distintas e constroem instituições condizentes a essas ameaças, mas de toda forma o desenvolvimento do modelo de Estado com monopólio de concentração de coerção em um aparelho militar robusto e formado por sua própria população foi o modelo que prevaleceu. O SI está formado, então, por Estados que se centralizam em prol da ameaça externa. Os que possuem mais recursos militares se encontram em melhor posição nessa hierarquia de poder.

A assimetria da riqueza no globo é outro principal fenômeno que possibilita oportunidades e constrangimentos para os Estados no SI. Gourevitch (1978) levanta a hipótese de que na medida em que o sistema se desenvolve, mais custosa é a entrada no mesmo. Por exemplo, foi mais fácil para a Inglaterra se industrializar do que a Alemanha, que por sua vez enfrentou caminho mais tranquilo do que os países da América Latina, visto que enquanto a primeira desenvolveu maior parte da tecnologia que representou as regras do jogo, durante Revolução Industrial, na passagem do séc. XVIII para o XIX, os últimos apenas entraram no sistema, se contarmos a independência como marco, após esse período. Os Estados latinos enfrentaram, assim, simultaneamente os desafios de inserção internacional e os percalços da formação dos próprios Estados.

Reforçando a noção de desafios de inserção, Peter Evans (2004) aponta que no âmbito internacional os Estados estão embutidos na Distribuição Internacional do Trabalho (DIT) e devem corresponder à lógica imposta pelo sistema. Essa noção indica que cada país se especializa e contribui com a dinâmica global de acordo com o que produz internamente – o centro exporta tecnologia e produtos manufaturados enquanto a periferia exporta produtos primários e com menor valor agregado. Esse sistema é conservador e permite pouca margem de manobra, visto que o desenvolvimento interno de cada país, que transformaria o status agroexportador em perfil industrializado, depende da relação entre a capacidade produtiva local e uma reordenação global de setores industriais. Evans indica que uma análise da gênese dessa DIT revela diferenças históricas de dotações de recursos, “envolvendo complexamente processos competitivos, vínculos de cooperação entre empresas, políticas governamentais e um conjunto de instituições e arranjos sociais e políticos” (p. 36). Desse imbróglio, o autor aponta a atuação estatal na reconfiguração interna de suas instituições, relações e funções, como fundamental na tentativa de modificar a posição de um país. Há de se pensar em um Estado transformador.

Dessas duas visões, do Gourevitch e do Evans, sobre dificuldades de inserção no SI a partir da hierarquia de riqueza, tiramos o internacional como causa do subdesenvolvimento periférico, visto que os Estados tardiamente independentes, como os latino-americanos, enfrentam um sistema consolidado e controlado pelos países do centro. É dessa noção que nasce a Teoria da Dependência, nos anos 1950 e 1960, debatida principalmente pelos estudiosos latino-americanos da CEPAL[2].

Em termos gerais, como exposto por Gourevitch (1978), os teóricos da dependência dão menos importância ao puramente nacional, e partem do pressuposto que os países capitalistas do centro determinam as preferências dos países latino-americanos, uma vez que os primeiros possuem capital, tecnologia e preponderância militar para impor seus interesses. Os países periféricos, nesse modelo, seriam incapazes de uma atuação independente e de acordo com suas necessidades, estando fadados a jogar conforme as regras do jogo impostas por outros. Nessa visão, há uma preponderância do âmbito internacional em relação ao nacional como fonte de variáveis que influenciam a trajetória de cada Estado. Tal excesso da abordagem dos constrangimentos internacionais possibilita que se caia em determinismos e que desconsidere aspectos fundamentais de fenômenos nacionais que influenciam as trajetórias estatais.

As visões que prezam por um meio termo de análise entre âmbito nacional e internacional geralmente possuem raízes sociológicas. Theda Skocpol (1984) é um marco do institucionalismo sociológico que adota essa abordagem. A autora identifica que as relações sociais internas dos Estados estão em constante contato com o contexto internacional, e nessa conexão encontram-se as explicações para os mais diversos fenômenos sociais, inclusive as revoluções sociais. As contribuições da autora na tentativa de “trazer o Estado de volta”[3], ou seja, identificar novamente o Estado como ator, como macroestrutura formada por um conjunto de organizações administrativas, políticas e militares, encabeçadas por uma autoridade executiva, permitem analisar as relações entre as classes que se desenvolvem internamente a esse Estado e que atua, no âmbito internacional, em um contexto de constrangimentos e oportunidades.

Dessa forma, ao retornarmos ao caso latino-americano e lermos os postulados de Cardoso e Faletto (1975) notamos que os autores descem ao âmbito nacional em busca de explicações internas da apatia periférica diante do sistema limitador. Nesse sentido, propõem uma análise sociológica das relações entre as classes presentes numa sociedade nacional, e diferenciam experiências dentro da própria América Latina, ao invés de estudar o continente como bloco e com trajetória única. O que os autores apresentam, portanto, é uma análise própria de cada trajetória nacional, analisando os casos brasileiros, argentinos, chilenos e mexicanos, identificando o papel das elites econômicas nacionais nas relações com as elites do centro.

Celso Furtado (1978) também identifica um meio termo adequado para análise da condição de subdesenvolvimento latino-americano. Inicialmente, o autor entende que a própria condição hegemônica dos EUA foi possibilitada graças a uma brecha estrutural no sistema. O que sobra para a América Latina, após isso, é obedecer aos ditames hegemônicos estadunidenses a partir de seus imperativos de segurança. Contudo, como estratégia de superação, Furtado entende que depender do mercado e do sistema internacional é contraproducente. A revolução dos Estados latino-americanos se daria a partir de um esforço para criar um sistema de instituições políticas capazes de imprimir as mudanças sociais necessárias para o desenvolvimento. Dessa forma, o desenvolvimento deveria se transformar em projeto político e o princípio de nacionalidade é fundamental no processo de tornar a sociedade consciente que imprima demandas do Estado, que paralelamente cresce como agência prestadora de serviços. Na análise do autor, o âmbito nacional deve ser modificado para que se supere os limites internacionais.

A partir disso, devemos fazer uso da noção de autonomia estatal, ferramenta teórica que nos possibilita entender o Estado como interventor. Ao tratarmos desse conceito, entendemos a autonomia estatal como potencial capacidade do Estado em intervir nos processos sociais como um ator por si mesmo, através de seus próprios recursos econômicos e institucionais de maneira independente a interesses constituídos na sociedade, inclusive autônomos em relação a qualquer classe social (POULANTZAS, 2007; MILLIBAND, 1972). Para Guillermo O’Donnell (1978), ao analisar os Estados capitalistas autoritários burocráticos latino americanos das décadas de 1960 e 1970, o Estado é político, e como político, aspecto de dominação social. Dessa forma, em seu objetivo de dominação, a política estatal reflete a posição predominante de um Estado, uma vez que é dotado de uma racionalidade superior (OSZLAK, O’DONNELL, 2003) – que aponta, diga-se de passagem, para a reprodução do modelo que garante sua existência, o modo de produção capitalista[4]. Para ser autônomo, contudo, um Estado necessita desenvolver suas instituições e suas burocracias, nos termos weberianos, para que possa ser mais atuante interna e externamente.

Essa visão de reestruturação interna, que passa pela atuação marcante do Estado e é necessária para a superação dos constrangimentos que o sistema impõe, é compartilhada por grande número de autores latinos do período. Granato, Oddone e Battaglia (2016) identificam em análise histórica que

os modelos de inserção internacional e de desenvolvimento econômico se entrelaçam e retroalimentam toda vez que a autonomia [no sentido de atuação estatal] contribui para que os países latino-americanos possam projetar e executar projetos nacionais de desenvolvimento que desafiam a DIT que impede sua industrialização (p. 55).

Dessa forma, a conclusão de Gourevitch (1978) também nos serve. O autor aponta a necessidade de examinarmos as questões que se escondem por trás do Estado (ou dentro dele), para que se possa entender a sua orientação. O internacional e o interno se influenciam mutuamente, e uma boa forma de entender essas intersecções é partindo da noção de que as estruturas internacionais indicam as margens de atuação de um Estado que poder ser menos ou mais autônomo.


*Ian Rebouças Batista é Mestrando em Ciência Política (PPGCP/UFRGS) e Bacharel em Relações Internacionais (DRI/UFS). Trabalha em rede com os seguintes grupos: Centro de Estudos sobre a União Europeia (CEURO/UFS), Núcleo de Estudos Políticos e Administrativos (UFRGS) e membro do GT Desenvolvimento Regional e Atores sociais da CLACSO (Méx). Bolsista CAPES. E-mail: reboucas.ian@gmail.com

[1] A problemática gerada pela exportação de modelos de Estados que não condizem com a realidade latino-americana não é assunto para esse texto, mas é bem exposto por Badie e Hermet (1992) e sua tese das dinâmicas órfãs – para os autores, os Estados latinos não possuem traços ameríndios nem são reconhecidos pelos “pais” europeus, sendo portanto, órfãos, Estados sem respaldo na sociedade.

[2] Comissão Econômica Para a América Latina, órgão da ONU.

[3] EVANS, P. B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Ed.) Bringing the State Back In. New York: Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

[4] Essa visão nos permite entender que por vezes o Estado adota políticas que vão contra os interesses particulares de uma classe dominante, como políticas de redistribuição de renda ou assistencialistas. O objetivo último do Estado é a reprodução do modelo capitalista, que através de medidas “sociais” pode aumentar a capacidade de consumo e reforçar o modelo através de inclusão social.

Referências

CARDOSO, Fernando Henrique, FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

EVANS, Peter B. Autonomia e parceria. Estados e transformação industrial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.

EVANS, P. B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Ed.) Bringing the State Back In. New York: Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

FURTADO, Celso. Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

GOUREVITCH, Peter. The Second Image Reversed: The International Sources of Domestic Politics. International Organization, vol. 32, n. 4, Autumn 1978,

MANN, Michael. El poder autónomo del Estado: sus orígenes, mecanismos y resultados. Revista Académica de Relaciones Internacionales, n. 5, nov. 2006, pp. 1-43.

MILIBAND, Ralph. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

O’DONNELL, Guillermo. Apuntes para una teoría del Estado. Revista Mexicana de Sociología, vol. 40, n. 4, oct.-dic. 1978, pp. 1157-1199.

OSZLAK, Oscar; O’DONNELL, Guillermo. Estado y políticas estatales en América Latina. Hacia una estrategia de investigación. In: ACUÑA, C. H. (Comp.) Lecturas sobre el Estado y las políticas públicas. Retomando el debate de ayer para fortalecer el actual. Buenos Aires: Proyecto de Modernización del Estado: Jefatura de Gabinete de Ministros, 2007.

POULANTZAS, Nicos. Poder político y clases sociales en el Estado capitalista. México D. F.: Siglo Veintiuno, 2007.

SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, P. B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Ed.) Bringing the State Back In. New York: Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

SKOCPOL, Theda. Los Estados y las Revoluciones Sociales. Un análisis comparativo de Francia, Rusia y China. México D. F.: Fondo de Cultura Económica, 1984.

TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo: Edusp, 1996.


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