Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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O sentido do supranacionalismo na União Europeia

Frente à estátua de Inocêncio X, a assinatura do Tratado Constitucional em Roma. Créditos da imagem: The Telegraph, 2004.

No dia 24 de março de 2017, houve uma reunião no Estado da Cidade do Vaticano, entre Francisco I e os atuais 27 chefes de Estado e Governo da União Europeia (UE). O evento é parte da cerimônia de assinatura da Declaração de Roma, marcando o sexagésimo ano de fundação do bloco e edição do Livro Branco sobre o Futuro da Europa para traçar cenários prospectivos. Por que tanto o Tratado de março de 1957 quanto a hodierna Declaração de Roma foram assinados no Appartamento de Conservatori, ao abrigo de uma estátua de Inocêncio X, um defensor do poder supranacional do papa e do sacro-imperador? Para compreender a relevância da sede de assinatura do tratado fundador da Comunidade/União Europeia, discutiremos neste artigo o papel da Democracia Cristã (DC) e também da Igreja Católica na formação do bloco europeu, especialmente enquanto integração, o que exige transpor a ênfase sobre necessidades “estritamente” econômicas e políticas.

A exaustão de poder após a queda da Alemanha tornou a Europa ocidental não mais que uma periferia importante, sendo o vácuo preenchido por dois novos centros fora da velha região ocidental. Sob Pax Americana promovida pela Aliança Atlântica, cujo fim na Europa era “manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães no chão”, receava-se que Washington escamoteasse os interesses aliados, e os outrora combatentes ou (e) ocupados ainda estavam temerosos de um retorno do Reich apesar da redemocratização da Alemanha Federal – afora o receio ao poder soviético (HOBSBAWN, 2009) até os Bálcãs e a antiga Prússia. Por conseguinte, a reação das potências metropolitanas seria amenizar a interferência das superpotências e abrir canais de interação e troca de informações que diminuíssem a incerteza, especialmente nas relações franco-alemãs. Contudo, surgiram dois projetos de regionalismo: um pela cooperação, defendido pelos trabalhistas britânicos, social-democratas alemães e escandinavos, e outro pela integração das ações de governo dos Estados nacionais numa autoridade comum, pelos democratas cristãos na região da CECA mais Áustria. A eleição dos democratas-cristãos na Itália em 1948 e na Alemanha em 1949, um momento decisivo em favor da integração. Todavia, o nacionalismo francês (apoiado também por democratas cristãos dissidentes), que fez adernar a Comunidade Europeia de Defesa, manteve-se até o fim dos anos 1960 um dos mais recalcitrantes à integração na Europa continental, frente ao qual os democratas cristãos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao redor de Robert Schuman, tiveram que contornar.

O movimento transnacional da Democracia Cristã é reflexo do processo de aprendizado pelos grupos tradicionalistas em resposta ao trauma sofrido desde a Revolução Francesa. Os antigos partidos católicos, cujo fim era restaurar o antigo regime, tornaram-se a conciliação entre a democracia (não propriamente o regime liberal geralmente implícito) e a tradição judaico-cristã[1], afinal, tanto ofereciam “uma política social (não socialista)” como eram formados por ex-combatentes antifascistas (BUSETTO, 2002, p. 26; HOBSBAWN, 2009, p. 236). Embora a Santa Sé sob papado de Pio XII ainda não confiasse numa postura “liberal”, ela não se opôs à DC, haja vista o crescimento dos comunistas pelo continente; percebeu-se a necessidade de abandonar as antigas intervenções nos “partidos católicos” após 1945 que por sua vez pressionaram não serem tratados como “braço leigo” da Hierarquia, tomando por pretexto sua convergência de valores e interesses, a exemplo da impressão identitária do catolicismo político sobre o regionalismo europeu ou sua oposição à união civil homoafetiva, ao corte da subvenção estatal de instituições confessionais de ensino e ao divórcio.[2] Pio XII rearticulou as igrejas locais e os movimentos leigos na Europa ocidental para orientar os fiéis a não votar em comunistas ou simpatizantes, o que indiretamente auxiliava a DC; os quadros formados na militância eclesial eram posteriormente integrados aos partidos, essa experiência e contato prévios era aproveitada nas organizações interpartidárias, como a Internacional Democrata Cristã, que serviam de canais informais paralelamente às negociações diplomáticas, reforçando a liderança sobre o regionalismo (BUSETTO, 2002; KAISER, 2007; CARLETTI, 2012). Como notara Wolfram Kaiser (2007, p. 228-229):

Primeiro, o conceito político de supranacionalismo teve um intrigante paralelo na autoridade semi-supranacional do Papa […] Apesar da retórica pós-guerra de secularismo e interconfessionalismo, este ainda pareceu ser a ordem natural das coisas não somente para católicos devotos como [Robert] Schuman. Segundo, a ampla racionalização cultural discursiva da integração enquanto a emergência de um certo Império Carolíngio democrático também fez o supranacionalismo parecer quase como uma ordem natural da história europeia destruída pelo nacionalismo moderno […] Esta ordem medieval foi defendida contra os inimigos externos da Cristandade como a ordem pós-guerra emergente teve de ser protegida contra a ameaça soviética. […] Importante, isto não era meramente um construto retórico […] No âmbito privado do Círculo de Genebra, por exemplo, [George] Bidault, relatando suas experiências de negociações com Stalin e Molotov, falou de ‘um novo Islã que nunca recuará um passo sequer e do qual nós temos de esperar tudo’.

Desta identidade “pós-moderna”, parte um conhecido conceito do federalismo e do Direito Comunitário europeus (de origem escolástica) a subsidiariedade, ou seja, a autonomia de instâncias de poder menores em executar funções até sua insuficiência frente a uma instância superior que possa executá-las. Consagrada no Tratado de Lisboa, no art.3º e no Tratado de Maastricht, no art. 5º, a sua fundamentação começa com Pierre-Henri Teitgen,[3] em 1953, tomando por referência a encíclica Quadragesimo Anno, de 1931 (KAISER, 2007; GRABOW, 2011). Ademais, note-se que Roma, mesma sede para a fundação da Comunidade Econômica Europeia no Natal de 800 assistiu à coroação de Carlos Magno, “Rei Pai da Europa”, pelo papa Estevão II (FRANCO JÚNIOR,  2010, p. 158-9) “…talvez para premiar os esforços da Santa Sé” por seu suporte transnacional; Considere-se ainda que esse apoio pontifício não estava isolado, ele defendeu o financiamento aos novos governos via Plano Marshall (CARLETTI, 2012).

Esta digressão permite-nos, agora, as seguintes afirmações. Por mais exitosas as teorias funcionalistas sejam em compreender a eficiência burocrática na Comunidade/União, distanciar-se de toda uma contingência histórica e cultural que dita as premissas das quais partem as instituições comunitárias e tratar o regionalismo europeu, nesta forma de integração, como modelo universal a qualquer projeto regionalista seria equívoco. Por tabela, a estranheza a este Vatican plot na Escandinávia e na Grã-Bretanha (MIDDELAAR, 2013)[4] muito embora a influência do catolicismo político não estivesse necessariamente atrelada à Santa Sé, embora contasse como aliada, reforça a proeminência do legado político da Reforma enquanto nacionalização das burocracias civis que a Igreja compunha para a formação do principado moderno, o Estado, e cuja consequência ao pós-guerra foi a completa ausência de contato com a DC continental e a estranheza, mesmo entre os conservadores britânicos (Tories), ao supranacionalismo. Consequentemente, a rejeição escandinava à moeda europeia[5] e o referendo Brexit são, desse legado, as realizações mais recentes.

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* Bacharelando em Relações Internacionais (UFS).

REFERÊNCIAS:

BUSETTO, Áureo. A democracia cristã no Brasil: princípios e práticas. São Paulo: Editora Unesp, 2002.

CARLETTI, Ana. O internacionalismo vaticano e a nova ordem mundial: a diplomacia pontifícia da Guerra fria aos nossos dias. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.

FRANCO JÚNIOR. A Idade Média: o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2010 [2001].

GRABOW, Karsten (ed.). Christian Democracy: Principles and Policy-Making. Berlim: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2011.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: breve século XX (1914-1991), 2ªed, 40ªre. São Paulo: Companhia das Letras, 2009 [1994].

[1] Exemplo desse processo é o mentor intelectual do movimento, Jacques Maritain, teólogo e filósofo neoescolpástico, redator da Declaração Universal de Direitos Humanos das Nações Unidas e embaixador da França junto à Santa Sé durante a presidência do gal. Charles de Gaulle. Maritain foi precursor das mudanças institucionais na Igreja Católica que viriam no Concílio Vaticano II (1962-1965). Cf. BUSETTO, 2002, p. 36-38.

[2]Interessante exemplo dessa resiliência é justamente a França, na qual o casamento homoafetivo só foi aprovado a partir de 2012 – após apelo do episcopado parisiense, avolumaram-se marchas com cerca de 350.000 pessoas na capital.

[3] Advogado e ex-combatente da Resistência Francesa, Pierre-Henri Teitgen foi um dos fundadores do Movimento Republicano Popular, ministro da Informação e depois ministro da Justiça durante os governos do general Charle de Gaulle, embora se tornasse um crítico seu posteriormente. P-H. Teitgen foi também um dos fundadores do jornal Le Monde.

[4] Que as Províncias Unidas, uma das principais resistentes ao projeto do Sacro-Império, e o centro-norte da Alemanha, esta propriamente a “pátria luterana” que Bismarck tentou homogeneizar para o Sul alemão e que por cerca de cem anos embargou negociações com Praga/Viena para aumentar a concentração de poder do sacro-imperador, tenham se rendido ao projeto no pós-guerra demonstra a capacidade de mobilização e aproveitamento da circunstância, qual seja, o vácuo no qual o projeto bismarckiano de Alemanha adernou, e com ele as potências metropolitanas.

[5] O Reino da Dinamarca faz parte da Zona do Euro por meio de uma convergência de valor das moedas, sem eliminar a cunhagem das coroas dinamarquesas, o que livra do constrangimento de ter seu meio de pagamento, e consequentemente seu sistema de conta, desaparecido bruscamente caso pretendesse sair da Zona – a situação na qual se encontrava a Grécia em 2009.

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