Publicação mensal sobre Relações Internacionais

Página inicial do VOX MAGISTER

Prostituição internacional e migração: visões divergentes*

Por Laura Melo Araújo**

Global-Jet-Flickr.jpg

Com o fim das guerras mundiais e a reconstrução da Europa Ocidental, essa parte do continente se tornou um polo de atração para quem busca trabalho e uma vida melhor, em especial para aqueles que vivem nas ex-colônias europeias. A França, por exemplo, exerce um grande poder de atração para os tunisianos, malianos e senegaleses, assim como a Inglaterra  em relação aos indianos.

A temática da migração, entretanto, possui várias nuances. Ao levar em conta a questão de gênero, o artigo Migrants in the Mistress’s House: Other Voices in the “Trafficking” Debate (Agustín 2010) discute o fluxo migratório ligado à prostituição, em que  mulheres de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento migram para países onde podem melhorar a qualidade de vida de suas famílias e de si mesmas. Somado a isso também estão as mulheres que migram para desempenhar outras atividades consideradas como subempregos, porém não relacionadas ao sexo, trabalhando como empregadas domésticas, faxineiras e cuidadoras, por exemplo.

Agustín  se baseia em entrevistas com mulheres que vivem e fazem programas na Europa Ocidental, e assim identifica várias rotas (intercontinentais e no próprio continente europeu), como: América do Sul e Central – Europa Ocidental, ex-colônias africanas e magrebinas – Europa Ocidental e Leste Europeu – Europa Ocidental.

Quando Agustín levanta o tema da prostituição e da migração, ela o analisa sob um prisma volitivo, ou seja, ela fala das mulheres que aceitaram migrar conscientes do que as esperava, ou as que consideravam essa possibilidade. Apesar de reconhecer a possibilidade do incentivo por terceiros, a autora reforça a visão das mulheres como possuidoras de vontade e escolha. No entanto, exclui do escopo da migração aquelas mulheres que foram enganadas para sair de seus países de origem e aquelas cujos trabalhos se assemelham ao trabalho escravo; nesses casos postula que o tráfico deve, sim, ser combatido. Assim, sugere três categorias de prostituição: autônoma, semi-voluntária ou semi-autônoma e coagida ou semi-escrava. Destas, apenas a primeira categoria seria volitiva.

A autora apresenta, ainda, um debate histórico e dicotômico quanto à prostituição na Europa, entre o que ela chama de conservadores e liberais europeus. De um lado, a ótica conservadora rejeita a ideia de prostituição como trabalho e foca nos perigos aos quais as trabalhadoras do sexo se expõem. Esta ótica negaria às mulheres o direito de optar por aquela situação, e assim elas são vistas sempre como vítimas, seres passivos que não têm condições de sair daquela situação a que foram submetidas. No outro extremo, os liberais europeus reconhecem que o sexo pode ser uma forma de trabalho e acreditam que todos aqueles que trabalham no ramo devem se assumir e oficializar sua situação em relação à carreira como profissionais do sexo. Neste sentido, acreditam na normatização dos serviços, na criação de entidades representativas de classe e no fornecimento de direitos e proteção para essas trabalhadoras; em troca, o Estado recolheria impostos normalmente, como em outros segmentos trabalhistas.

Assim, os conservadores vêem essas mulheres como vítimas que precisam ser protegidas e afastadas daquela situação e, por isso, devem retornar a seus países de origem. O ponto de vista liberal europeu parece bastante sensato a priori, até o momento em que nos deparamos com o seguinte: as mulheres em questão são imigrantes ilegais e, mais que isso: são trabalhadoras ilegais; então, no momento em que passam a assumir e se regularizar na profissão, são descobertas e obrigadas a retornar aos países do qual partiram em busca de uma vida melhor. Aqui ocorre um problema duplo: além da questão econômica, nem todas gostariam de se assumir como profissional do sexo, em especial aquelas vindas de países árabes e católicos.

Há certa ingenuidade e ignorância por parte do argumento conservador, pois deixa de considerar a subjetividade por trás dos conceitos de moralidade e risco, que variam de pessoa para pessoa, além de ignorar a questão da vontade por parte da mulher. Segundo as entrevistas realizadas pela autora, a maior parte das mulheres sabia, ou tinha ideia, do trabalho que iria realizar, embora haja casos em que a mulher tivesse sido enganada. Ainda segundo os relatos registrados, o maior problema que as entrevistadas sofrem é relativo à exploração e não ao trabalho sexual por si.

Por isso, atribuir os males sofridos pelas mulheres apenas ao trabalho com sexo seria uma explicação superficial, pois os perigos a que elas estão expostas não são apenas aqueles típicos do trabalho, mas também os aqueles ligados aos imigrantes ilegais em geral, que vivem à margem da sociedade. Entre estes: exploração, péssimas condições de trabalho, marginalidade, insegurança, dívidas intermináveis, entre outros.

Para Agustín, em última instância ambos os discursos têm caráter combativo à imigração. Ademais, a autora ressalta que tanto o tráfico de pessoas quanto a migração voluntária para a prostituição só existem por haver demanda para tal nos países europeus de destino. Por isso sugere que tal movimento seja visto como um fluxo migratório e enfatiza que soluções para os problemas enfrentados por essas mulheres precisam ser buscadas em conjunto com as próprias imigrantes, de modo a suprir suas demandas e necessidades.

————

*  Baseado no artigo de Agustín (2010).

** Mestranda do PPGCP/UFPE. 

——————————————————————————————————————————————————–

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autor e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todos os seus colaboradores.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *