Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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A mulher nas missões de paz da ONU

*Por Rodrigo Pedrosa

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Entre os vários âmbitos da vida internacional em que as questões de gênero têm gerado reflexões e mudanças, especialmente a partir da década de 1990, as missões de paz das Nações Unidas revelaram-se terreno fértil para pesquisadores abordarem as relações masculinidade/feminilidade.

Tradicionalmente, as forças armadas são observadas e conduzidas como uma instituição masculina. Assim, enquadram-se nas chamadas gendered organizations, expressão que explicita a predominância de um gênero na estrutura e hierarquia da organização enfocada. Outra acepção do termo, mais profunda e completa, permite perceber que os discursos, valores e práticas de uma organização caracterizada como gendered estão lastreados, simbólica e ideologicamente, em determinado gênero.

No contexto da Guerra Fria, proliferaram as missões de paz das Nações Unidas e, com o fortalecimento do movimento feminista, aumentou a participação das mulheres nos contingentes das forças armadas e nas missões de paz. Não obstante esse incremento no efetivo feminino das missões de paz, a porcentagem ainda é bastante reduzida. A título de exemplo, segundo dados oficiais de agosto de 2016, na MINUSCA (United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic), na República Centro-Africana, dos 10.393 militares em atividade, apenas 154 são mulheres. Similarmente, na UNISFA (United Nations Interim Security Force for Abyei), no Sudão, são 283 mulheres entre um total de 4.526 militares. Tais dados demonstram claramente o quão desiguais as missões de paz ainda são, numericamente, em questão de gênero. Porém, o real problema vai além dos números.

Um exemplo disso são as funções exercidas. As mulheres são geralmente lotadas em atividades-meio ao invés de prestarem serviços na atividade-fim, ou no campo de ação, por assim dizer. Seja na área de saúde ou em alguma atividade mais burocrática, as mulheres são distribuídas em funções consideradas mais “femininas” ou mais “adequadas às qualidades inerentes da mulher”, atividades estas normalmente ligadas à questão da pacificidade, do cuidado e da organização. Biologicamente, seguindo essa linha de raciocínio, as mulheres seriam mais aptas, espontaneamente, para determinadas atividades, devendo o comando militar evitar que mulheres desempenhem atividades com demasiado risco.

Para além do fato do efetivo ser, em termos numéricos, majoritariamente masculino, e das mulheres encontrarem dificuldade (ou até impossibilidade) de desempenhar determinadas funções, acadêmicos, gestores e militantes têm tentado chamar a atenção da sociedade internacional para o que está por trás dos números e das funções. A questão central é perceber como a masculinidade, por intermédio do discurso simbólico e ideológico subjacente às práticas hegemônicas, limita o desenvolvimento feminino nas missões de paz, e todos os benefícios que daí adviriam.

Outro ponto em discussão é a dualidade guerreiro/humanitário. O militar “clássico”, homem, tenderia a perceber o dever militar cumprido quando exerce tarefas que exigem força, destreza no combate e superação física. Nesse contexto a masculinidade seria compreendida como única, estereotipada, e exercer atividades que fogem do padrão clássico seriam uma ameaça a essa masculinidade. A fim de combater tais estereótipos, defende-se a ideia de uma masculinidade múltipla e dinâmica, por meio da qual não são necessárias determinadas atividades, ditas másculas, para reafirmar identidades formadas de maneira estereotipada.

Nesse contexto, mas não necessariamente por consequência deste, são levantadas as razões e os benefícios de se ter mais mulheres nas missões de paz. O marco legal para o impulso das Nações Unidas nesse sentido é a Resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança. A própria ONU apresenta quatro principais razões para maior participação feminina nessas missões: ajudar a reduzir o conflito e o confronto, prover um maior senso de segurança para mulheres e crianças, melhorar a comunicação e o suporte para as mulheres locais e fazer com que toda a equipe aproxime-se mais das mulheres locais. Outra razão, arguida por acadêmicos, é que as peacekeepers serviriam de modelo para as locais, promovendo autoestima, confiança e empoderamento. Porém, os ditos benefícios, se atentamente analisados, mais uma vez tomam como pressuposto determinadas características consideradas naturalmente femininas, independente de traços individuais.

Ironicamente, um dos argumentos centrais que embasavam a exclusão feminina dos campos de combate nas missões estatais de guerra, qual seja, o da natureza pacífica da mulher, é aquele que hoje sustenta a necessidade e a efetividade da presença feminina nas missões de paz. Esse é um dos paradoxos enfrentados no campo das questões de gênero: fortalecer a participação feminina nas missões de paz, demonstrando os benefícios de tal engajamento, ao mesmo tempo em que se rechaça as concepções biologicamente deterministas, as quais apresentam a mulher como frágil, pacífica e, ao fim, vítima.

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* Texto baseado em Carreiras (2010).

** Aluno especial do Programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (PPGCP/UFPE).

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