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Mobilizações Separatistas e o Nacionalismo na Catalunha

Por Matheus Leite do Nascimento*

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Em textos anteriores do Vox Magister, foram discutidos o movimento separatista escocês – assim como o revigoramento do processo de integração europeu, que tem funcionado como força motriz para o mesmo – além de questões legais por trás de um processo de secessão dentro da União Europeia. No presente artigo, será abordado o caso de separatismo da Catalunha, explanando fatores históricos, políticos e culturais presentes na mobilização por independência da região espanhola.

Antes de ser anexada ao território espanhol, a Catalunha foi durante um longo período uma região independente da Península Ibérica, constituída por uma língua, leis e costumes próprios. Com a ascensão do Rei Filipe V ao trono espanhol, uma série de conflitos internos durante a Guerra de Secessão Espanhola culminaram na incorporação e controle da região por parte do Estado espanhol, a partir de 1714. Posteriormente, o território passou a deter maior força institucional, o que fez com que aceitasse circunstancialmente o vínculo com o Estado espanhol. Isso durou até o século XIX, quando um novo senso de identidade catalã brotou em seu povo durante a Guerra Peninsular e com a ratificação da Constituição de 1812, que não concedeu privilégios à Catalunha como região histórica.[1]

Quando a Espanha se tornou república no ano de 1931, foi concedido um estatuto de autonomia à região. Entretanto, com o início da Guerra Civil Espanhola e o estabelecimento do General Francisco Franco no poder, em 1939, isso foi desmantelado e o território voltou a se submeter com mais vigor às vontades do governo espanhol. O período conhecido como “franquismo” foi marcado por um crescente autoritarismo e grande repressão ao nacionalismo catalão, através de restrições às manifestações culturais locais – como a proibição do uso de sua língua em espaços públicos.[2] Com a morte do general Franco em 1975 e a emergência do regime democrático, a Catalunha voltou a gozar de maior autonomia com relação a Madri, desfrutando de um parlamento e de um poder executivo próprio, juntos conhecidos por “Generalitat”. Assim, percebe-se que a região passou por constantes oscilações em seu relacionamento com o governo espanhol. Recentemente, as frustrações com o governo central e a incapacidade do Estado de conceder maior autonomia para a região voltaram a se acentuar, o que tem gerado uma onda de novas mobilizações favoráveis à independência da região (GRIFFITHS; ALVAREZ; COMA, 2015).

Em 2003, o governo catalão iniciou o pedido de um novo Estatuto de Autonomia ao parlamento espanhol, por meio do qual seria concedido maior controle fiscal à região. O processo legal para que o novo estatuto fosse deliberado necessitava da aprovação do próprio parlamento catalão e, posteriormente, do Senado Espanhol. Após ser aprovado pelas duas esferas, um referendo final para que o mesmo entrasse em vigor seria realizado na Catalunha. Apesar de ter sido aprovado pelo governo espanhol e subsequentemente ratificado por um referendo local, a sua lenta tramitação durante as fases institucionais fez com que o seu conteúdo inicial fosse significativamente enfraquecido. Com isso, o PP – partido defensor de um Estado espanhol homogêneo e centralizado – acusou o estatuto de ser inconstitucional. Devido ao extenso período de revisões realizadas pelo Tribunal Constitucional, o mesmo foi invalidado em 2010, o que desencadeou uma série de novas mobilizações em prol de um processo de secessão (JERVE, 2015).

Em meio à ebulição gerada pelo descontentamento com o Parlamento Espanhol, várias mobilizações sociais ganharam destaque nos últimos anos. Dentre estas, um movimento cívico conhecido por “Assembleia Nacional Catalã” (ANC) ganhou ampla popularidade entre os cidadãos, sendo responsável por ter mobilizado em outubro de 2012 aproximadamente 1,5 milhões de pessoas, as quais foram às ruas de Barcelona carregando mensagens com os dizeres: “Catalunha – o próximo Estado independente da Europa” (SRMAVA, 2014). Essas manifestações populares têm grande relevância para o projeto de independência catalão, pois sinalizam uma clara mudança de ênfase no discurso político nacionalista, de um perfil autonomista para uma orientação explicitamente separatista (JERVE, 2015).

Quanto à organização desses grupos civis, é válido destacarmos o fato de serem dotados de coesão social. A preservação de uma língua e outros elementos culturais fomenta uma identidade própria e funciona como meio de sustentação para a autodeterminação (BIERI, 2014). A utilização do idioma catalão por cerca de 73% de sua população residente e sua compreensão por aproximadamente 95% dos cidadãos locais, faz com que obstáculos responsáveis pela fragmentação de grupos sociais sejam minimizados. Além disso, as reminiscências do regime franquista e seus artifícios empregados para impedir que a cultura local fosse manifestada ainda ecoam com vivacidade na memória do povo catalão, sendo sua história constantemente evocada no intuito de legitimar o desejo de independência da região (BIERI, 2014).

Quando se trata da questão que remete ao desmembramento do território espanhol, as bases políticas acabam por se confundir, pois a maioria dos representantes respalda a ideia de um referendo por independência. Dos 135 integrantes do Parlamento Catalão, 107 corroboram a proposta de independência da região (GRIFFITHS; ALVAREZ; COMA, 2015). Entre os partidos, o CiU – partido de caráter nacionalista, localizado ideologicamente no centro – lidera uma agenda política pautada na realização de um referendo com forte apoio parlamentar (JERVE, 2015).

Apesar da relutância por parte do governo espanhol em aprovar a deliberação de um referendo com bases legais, o Parlamento da Catalunha aprovou em 2013 uma declaração histórica de soberania da região, a qual reivindicava o direito à autodeterminação do povo catalão. A sua aprovação contou com a participação dos representantes do Parlamento, entre os quais 85 votaram a favor do “sim”, enquanto 41 se posicionaram pelo “não”. A despeito do governo espanhol não reconhecer legalmente essa declaração e considerá-la apenas como um “ato retórico”, para os separatistas da Catalunha a vitória do “sim” pode ser considerada como um marco histórico, pois a grande maioria dos que votaram a seu favor expressam o desejo do povo catalão pelo processo de independência da região.[3]

Outro fator que deve ser mencionado diz respeito à questão econômica. Griffiths, Alvarez e Coma (2015) ressaltam que o desejo catalão pelo secessionismo também se sustenta pelas circunstâncias impostas pelo governo espanhol. O contexto de crise e recessão na Espanha fez com que o governo impusesse um aumento de 10% nas taxas tributárias pagas pela Catalunha, algo que corresponde a um valor de 20 bilhões de euros extraídos em impostos provenientes da região; os catalães argumentam que não veem retorno desse valor em investimentos ou serviços sociais, o que faz com a região possua um dos maiores déficits fiscais do mundo (SRMAVA, 2014). A Espanha também não é mais vista pela população catalã como “boa gestora”: a falência de bancos, o desemprego e o aumento da dívida pública contribuíram para uma progressiva desconfiança dos cidadãos catalães com relação ao governo espanhol. Assim, o momento de crise econômica é visto pelo movimento separatista como uma oportunidade para exclamar suas demandas (GRIFFITHS; ALVAREZ; COMA, 2015).

Podemos observar como as demandas por um processo de separação da Catalunha têm se sustentado por questões históricas e culturais inerentes à região, bem como pelo atual contexto de crise na Espanha, que tem funcionado como um catalisador para as exigências do movimento separatista. Como visto no caso escocês, a rejeição por parte de 62% de sua população ao Brexit torna a realização de um outro referendo por independência mais iminente. Assim, mobilizações separatistas similares à catalã se solidarizam com a Escócia buscando dar maior legitimidade aos seus anseios por independência. O crescimento dessas mobilizações nos permite prospectar um cenário de maior turbulência dentro do continente europeu, onde os conceitos teóricos relativos à soberania do Estado têm sido postos em xeque e o atual status quo em Bruxelas passa por transformações.

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* Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe, membro do Centro de Estudos Internacionais (CEI/UFS).

[1] Situação histórica da Catalunha durante o século XIX encontrada em: http://www.spainthenandnow.com/spanish-history/catalonia-19th-century-politics/default_256.aspx. Acesso em 10 mai. 16.

[2] Explicação do cenário político da Catalunha no século XX disponível em: http://www.bbc.com/news/world-europe-20345071. Acesso em 10 mai. 16.

[3] Informações sobre a declaração de soberania da Catalunha disponíveis em: http://www.catalannewsagency.com/politics/item/the-catalan-parliament-approves-the-declaration-of-sovereignty-and-the-right-to-self-determination-by-the-people-of-catalonia. Acesso em 20 out. 16.

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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autor e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todos os seus colaboradores.

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