Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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O estupro como arma de guerra

Por Elder Paes Barreto Bringel*

vox.jpgFonte: http://gbvkr.org/gender-based-violence-under-khmer-rouge/facts-and-figures/rape-during-the-khmer-rouge/

 

Um relatório da ONU, publicado em março de 2014, listou 21 países na Europa, Ásia, África, América do Sul e Oriente Médio onde o estupro é usado como arma de guerra. O relatório identificou 34 organizações armadas — entre milícias, grupos rebeldes e forças de segurança governamentais — suspeitas de estupros e outras formas de violência sexual em situações de conflito, em países como a República Centro-Africana, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Mali, Sudão do Sul e Síria. Um mês depois da publicação desse relatório da ONU, no vilarejo de Chibok, nordeste da Nigéria, 276 mulheres foram sequestradas pelo grupo extremista Boko Haram. Porém, o relatório da Anistia Internacional de abril de 2015 já falava em mais de 2.000 mulheres sequestradas na Nigéria em cerca de um ano.

Esta é apenas uma pequena representação do drama pelo qual passam inúmeras mulheres sujeitas aos conflitos armados ao redor do mundo. Fato é que não há mais como não considerar a violação sexual de mulheres e meninas por soldados homens como ato de tortura e terrorismo, o que alimenta a condição de subordinação da mulher imposta pela violência dos homens do Estado patriarcal.

O presente texto, inspirado e fundamentado a partir da leitura do artigo Rape as a Weapon of War, de Claudia Card, sugere justamente uma reflexão acerca dessa subordinação a partir da análise das causas que alimentam o estupro marcial como arma de guerra. Por que é tão comum a violação sexual das mulheres nessas situações de conflito? A fiscalização e punição (ou a ausência delas) por parte dos superiores nos induz a acreditar que as referidas práticas possam ser úteis de alguma forma (aos agressores) e, assim, encorajadas? A eficiência e banalidade do estupro em territórios de conflito armado é uma decorrência da imposição cultural do Estado patriarcalesco?

As guerras, como última ratio, têm por objetivo a dominação, a sujeição, a imposição de uma forma de vida, de um modo de pensar. Servem como último e mais extremo instrumento de sujeição humana e, por tais razões, não respeitam certos níveis de racionalidade. É neste contexto de ruptura, de instabilidade, que o estupro se apresenta como arma útil e eficaz, dilacerando o espírito, humilhando a alma do dominado. E o termo “dominado” aqui utilizado inclui também os homens, isto porque o estupro marcial não domestica só as mulheres que sobreviveram às violações (a maioria morre pela violência do abuso ou são mortas para servirem de exemplo, uma espécie de mensagem aos demais), mas também os homens socialmente conectados a elas, e os homens que eram socialmente conectados àquelas que não sobreviveram. Se há uma função essencial do estupro, seja ele civil ou marcial, é a de exibir, comunicar, produzir e manter o domínio.

Essa sujeição, essa dominação imposta ao outro, ao vencido, passa necessariamente pelo teste do tempo. Cessado o conflito, baixadas as armas, a vida civil tem de seguir seu fluxo ordinário e o poder de dominação do vencedor ao vencido pode arrefecer. O estupro marcial pode fornecer ao dominador um instrumento muito eficaz de condicionamento social a partir do que se chama de “imperialismo genético”. O fruto concebido pela violação sexual no tempo de guerra geralmente inculta na criança uma identidade social que é determinada pelo pai biológico, minando a solidariedade familiar. Mesmo que o estupro marcial não resulte na gravidez da vítima, o conhecimento da violação tem sido suficiente para muitos homens em sociedades patriarcais rejeitarem suas esposas, mães e filhas. Em última análise, o estupro marcial pode minar a solidariedade nacional, política e cultural, mudar a identidade da próxima geração, confundindo a lealdade de todas as vítimas sobreviventes. Assim, a ideia central do estupro marcial não é a de vincular as mulheres cativas aos captores, mas de destruir vínculos familiares e comunitários, humilhar e aterrorizar e, em última instância, expulsar e dispersar povos inteiros por meio da chamada limpeza étnica.

Outra questão a ser analisada diz respeito à leniência das autoridades em responsabilizar soldados infratores. Ora, o estupro marcial foi alavancado a crime de guerra e, ainda assim, poucos são os relatos de penalização por estupro marcial. Essa recusa de investigar e punir, por parte das autoridades responsáveis, sugere que a violação sexual em conflitos armados foi transformada em instrumento político de dominação. A eficiência da estratégia de dominação e limpeza étnica através do estupro marcial levadas à cabo pelo alto comando faz emergir uma política de “defesa oculta” das práticas de violação, dificultando sobremaneira o combate e a fiscalização por parte dos organismos internacionais.

Apesar de o estupro ser considerado crime, ele é altamente tolerado tanto na esfera de vida civil, quanto na militar, chegando ao ponto de ser até defendido por alguns como uma prática natural, aceitável. Essa tendência de naturalização tem raízes na forma que estupro é usado como arma de dominação, conforme apresentado aqui. A banalidade do estupro marcial nos mostra, então, que o estupro faz parte da linguagem cultural da dominação masculina. O estupro tem um significado social simbólico de subordinação da mulher à vontade, ao desejo do homem. A sempre presente ameaça de violação sexual na vida das mulheres, da infância à velhice, produz uma sociedade de mulheres que são geralmente entendidas como mercadoria, como coisa que serve à vontade dos homens; e, ainda que a violação não seja levada a cabo por todos, eleva os contrários à qualidade de cuidadores, de protetores do gênero mais fraco, do gênero indefeso, mantendo e alimentando o Estado patriarcal de sempre.

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Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. E-mail: elderbringel@hotmail.com.

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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autor e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todos os seus colaboradores.

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