Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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A biologia determina a pacificidade? Reflexões sobre o papel das mulheres na construção da paz

Por Jeane Silva de Freitas*

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Segundo Fukuyama (1998), os aspectos culturais, por si só, não explicam as relações de gênero na construção da paz internacional. Para o autor, há uma base biológica explicativa que determina as posições de dominação e pacificidade entre “homens” e “mulheres”. Fukuyama chega a essa constatação a partir de observações sobre o comportamento de primatas (chimpanzés), cujas características de interação social são semelhantes a dos seres humanos.

Nesse aspecto, dois fatores são preponderantes para ratificar a tese do autor: a violência e a construção de coalizações. Nessas interações, percebeu-se que as chimpanzés fêmeas não são isentas de ações violentas, porém a natureza para a construção dessas coalizões envolvem um nível maior de fatores emocionais, o que, por sua vez, minimizaria os efeitos imediatos de possíveis retaliações. Os chimpanzés machos, por sua vez, tendem a usar um cálculo puramente racional ou instrumental. Seguindo essa lógica, para Fukuyama, a pacificidade da mulher estaria analogamente pautada nessas características biológicas e, assim, um mundo governado por mulheres possivelmente seria menos agressivo e violento (FUKUYAMA, 1998).

Todavia, teóricas feministas como Ehrenreich (1999) refutaram essa ideia alegando que, apesar da contribuição de Fukuyama em tentar inserir uma maior participação das mulheres em assuntos internacionais, o autor se contradiz ao afirmar que dificilmente a ação das mulheres afetaria a política mundial, sobretudo pelos fatores biológicos. Além disso, Fukuyama ressalta que, em determinados contextos, seria necessário que as mulheres “incorporassem” aspectos da ação e da política masculina para se tornarem mulheres líderes na política mundial. Neste sentido, os argumentos de Fukuyama reforçam a literatura majoritária sobre paz e prevenção de conflitos, que se pauta na ideia de que as mulheres são biologicamente pacíficas, logo, são mais simpatizantes da paz do que os homens.

Esse determinismo da natureza humana não se encaixa em determinados cenários de guerra, uma vez que as mulheres podem estar na linha de frente dos conflitos. Entre 1986 e 2008, por exemplo, houve um considerável aumento de mulheres nas forças armadas dos países da OTAN. Com a sociedade pressionando por uma maior igualdade de gênero nesses países, foi possível uma transformação no serviço militar, no sentido de ampliar a participação das mulheres em variadas funções e posições militares (CARREIRAS, 2010). No entanto, apesar da tentativa de equalizar o status de gênero nas forças armadas, ainda existem restrições ocupacionais para as mulheres, sobretudo para o combate e em determinadas áreas e funções.

Outro fator preocupante incide sobre a representatividade da mulher no âmbito da institucionalização jurídica internacional. A partir da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês), em 1979, um novo elemento foi introduzido nos debates internacionais, ou seja, as mulheres possuiriam o mesmo direito de participar no desenvolvimento da paz e segurança internacional (CHARLESWORTH, 2008). Todavia, apesar da inserção das mulheres na construção da paz, nos pronunciamentos da ONU ainda persistem elementos de uma prática ambígua, uma vez que sua contribuição toma por base a utilidade dos instintos femininos como parâmetro para a construção de uma cultura de paz e, desse modo, limita sua ação política.

De igual modo, a Resolução 1325, adotada em 2000 pelo Conselho de Segurança da ONU, abrange uma série de questões, incluindo a necessidade de proteção das mulheres durante um conflito. Sugere, ainda, que as mulheres tenham um papel especial na resolução de conflitos, no sentido da igualdade de participação e nas tomadas de decisões referentes à prevenção e construção da paz (CHARLESWORTH, 2008). No entanto, segundo Laura Shepherd, houve uma mudança significativa na agenda do Conselho de Segurança em relação à “mulher, paz e segurança”, pois enquanto a Resolução 1325 retrata as mulheres como “vítimas” em zonas de conflito, as resoluções posteriores adicionaram uma “discursiva representação das mulheres como atrizes, agentes ou mesmo ‘super-heroínas’” (apud PRATT & RICHTER-DEVROE, 2011, p. 494).

Shepherd critica os discursos tradicionais do quadro analítico mainstream das organizações internacionais por igualarem a agência das mulheres (representação familiar) com suas capacidades para agir em zonas de conflitos. Ou seja, o afastamento da vitimização à uma subjetividade feminina mais plural em ambientes conflitantes, permitiria maiores possibilidades de transformação e engajamento dessas mulheres nas questões referentes à paz e a segurança. Nesse sentido, apesar de sua relevância, a Resolução 1325 tem sido traduzida em diferentes contextos, tanto em programas como em medidas para as mulheres, mas com distintas consequências. Como exemplo temos a Palestina, Iraque e Nepal, onde mulheres ativistas têm usado a 1325 para enquadrar demandas específicas aos contextos de trabalho. No entanto, apenas no Nepal as ativistas têm conseguido resultados tangíveis (PRATT; RICHTER-DEVROE, 2011).

A partir da discussão supracitada percebe-se, portanto, uma ortodoxia discursiva no que se refere à alegação de que as mulheres são biologicamente mais pacíficas do que os homens; logo, são mais vulneráveis em contextos de conflitos. Essa representação problemática do papel da mulher na construção da paz e na resolução de conflitos provoca efeitos múltiplos e contraditórios, especialmente nos instrumentos jurídicos internacionais, a exemplo da Resolução 1325. Dessa maneira, faz-se necessário uma reformulação não apenas estrutural, mas sobretudo nos debates sobre mulheres, guerra e paz, tomando-se por base um quadro de igualdade de condições e direitos.

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* Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Email: jeanesfreitas@hotmail.com.

Referências

Carreiras, H. (2010) Gendered Culture in Peacekeeping Operations. International Peacekeeping 17:4.

Charlesworth, H. (2008) Are Women Peaceful? Reflections on the Role of Women in Peace-building. Feminist Legal Studies, 16(3): 347–361.

Fukuyama, F. (1998) Women and the Evolution of World Politics. Foreign Affairs 77(5).

Pratt, N.; Richter-Devroe, S. (2011) Critically Examining UNSCR 1325 on Women, Peace and Security. International Feminist Journal of Politics, 13(4): 489-503.

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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autor e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todos os seus colaboradores.

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