Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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O gender mainstreaming promove empoderamento feminino?

Por Nayanna Sabiá de Moura*  

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As questões de gênero importam e podem alterar a trajetória política internacional. Diante dessa preocupação, as Relações Internacionais passaram a incorporar paulatinamente as análises de gênero, especialmente a partir da década de 1990. No entanto, cabe pontuar que há uma distinção bastante sensível entre análise de gênero e feminismo. Esses dois conceitos não são sinônimos. A análise de gênero correlaciona a masculinidade e a feminilidade, no escopo da política internacional, mas marginaliza os efeitos causais das assimetrias de poder, geradas nesse espaço. Nas palavras de Enloe (2007, p.100, grifo nosso):

Still, ‘feminist analysis’ and ‘gender analysis’ are not synonymous. They are complementary – each enhances the other – but they are not synonymous. A gender analysis explores meanings attached to femininity and masculinity and about how those contested meanings shape relations between women and men, men and various institutions, and women and various institutions. By contrast, feminist analysis digs into all of those questions, plus how they shape the distribution of and uses of power. There is nothing inherent in gender analysis that prevents any of its users from being curious about power, but it is a feminist analysis that explicitly puts power at the center of analysis.

Weber (2010), com fundamentação na teoria crítica, também problematiza a noção de que gênero é apenas uma variável das Relações Internacionais, uma vez que a adoção dessa categoria de análise limita a formulação de uma agenda feminista que atravesse e problematize os principais conceitos – masculinizados – das Relações Internacionais. Reduzir o seu espaço de análise à variável gênero, segundo essa autora, não faria sentido, visto que “mainstream IR theory is gendered, and its gender is primarily masculine” (p. 222).

Essas preocupações conceituais ganharam contornos práticos, em 1995, através da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, documento aprovado na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, na China. Nesta conferência da ONU, o conceito de gender mainstreaming, que sintetiza alguns aspectos das propostas do Women in Development (WID), do Women and Development (WAD) e do Gender and Development (GAD), foi cristalizado com o objetivo de deslocar as perspectivas de gênero de um cenário marginal para um lugar de destaque como uma corrente dominante. As instituições da ONU passaram a adotar análises de gênero em seus programas, tendo o gender mainstreaming como uma estratégia, uma política pública global.

Em função disso, a estratégia de gender mainstreaming foi criticada pelas abordagens feministas, uma vez que as análises de gênero podem vir a reduzir o espaço dado às mulheres. O gender mainstreaming não exclui a mulher como categoria de análise, mas até que ponto são de fato porosas às abordagens feministas? Diante desse questionamento, True (2003) problematiza os limites e as possibilidades do gender mainstreaming ser também uma estratégia feminista.

True (2003) pontua que o gender mainstreaming pode ser um conceito plural que pode desafiar as estruturas institucionais masculinizadas. Dessa forma, três fatores permitiriam a classificação do gender mainstreaming como uma perspectiva feminista.

O primeiro fator seria a propagação de uma nova linguagem sobre o direito das mulheres, que construa slogans e significados substantivos, para que essas novas estruturas discursivas e conceituais possam se converter em leis e políticas públicas que promovam os interesses das mulheres.

O segundo fator diz respeito à proliferação de redes transnacionais de mulheres que estimulem a aprovação de políticas e programas, orientados pelo feminismo. True (2003) destaca que as transformações domésticas estão sendo estimuladas pela formação de redes internacionais de mulheres que têm trabalhado com perspectivas de gênero que produzem efeitos locais. Também merece destaque o crescente número de mulheres feministas que passaram a atuar como formuladoras de política, fortalecendo essas redes.

O terceiro fator é a capacidade de inovação dos debates políticos, através do que True (2003) denomina de empreendedorismo de perspectivas de gênero. Essas redes feministas aumentam o lobby de mulheres em posições de poder, através da troca de recursos e de informações para introduzir uma agenda feminista e para promover novos modelos de atuação que gerem impactos positivos. Dessa forma, esse lobby pode persuadir outros grupos com o objetivo de criar iniciativas, fundos de ajuda e programas, construindo um nível de influência global.

O artigo de True (2003) também aponta dois fatores que limitam a adoção do gender mainstreaming como uma abordagem feminista: o hiato entre a teoria feminista e a aplicação prática do feminismo e a divergência entre o feminismo e a ideologia econômica neoliberal.

Assim, as abordagens feministas enxergam nas políticas de gender mainstreaming um distanciamento do foco dado à mulher, fazendo menção às noções estereotipadas do feminino, de tal forma que podem vir a mitigar a elaboração de programas destinados às mulheres. Já do ponto de vista econômico, as políticas de gender mainstreaming não recriam condições materiais para alterar as condições das mulheres, por isso questiona-se até que ponto o envolvimento de perspectivas feministas, cooptadas por instituições poderosas que resistem ao paradigma de gênero, é efetivo. A inserção das mulheres no paradigma neoliberal tem gerado empoderamento feminino ou está ampliando a sua condição de desigualdade? Essa problemática segue sem resposta, porém True (2003) aponta que, apesar dos avanços aparentes, o gender mainstreaming enfrenta dificuldades no processo de transformação dessas instituições financeiras, pautadas pela masculinidade (GRIFFIN, 2015), especialmente pela falta de recursos e pela resistência de efetivar a igualdade de gênero em esferas econômicas, orientadas pelo neoliberalismo.

Em suma, o gender mainstreaming, como política pública global, pode transformar a noção de masculinidade como norma nas práticas institucionais, mas possui limitações e não promove necessariamente o empoderamento feminino. Porém, True (2003) pontua que o potencial de transformação dessas instituições e das políticas públicas globais depende da ação combinada de acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. Portanto, somente com a articulação de uma rede transnacional de mulheres, as pautas feministas podem ser circunscritas à agenda do gender mainstreaming.

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* Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail: nayannasabia@hotmail.com.

Referências

ENLOE, C. Feminism. In: GRIFFITHS, M. (Org.). International Relations Theory for the Twenty-First Century: An introduction. Abingdon: Routledge, 2007.

TRUE, J. Gender mainstreaming in global public policy. International Feminist Journal of Politics, 2003, p. 68-96.

WEBER, C. International Relations Theory: A Critical Introduction. Terceira Edição. Nova Iorque: Routledge, 2010.

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