Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Month: September 2016

A contenção dos indesejáveis: imigração, refugiados e a retórica do UKIP

A contenção dos indesejáveis: imigração, refugiados e a retórica do UKIP

Andrya Mickaelly da Silva Santos, Antonio Henrique Lucena Silva
Por Antonio Henrique Lucena Silva* Andrya Mickaelly da Silva Santos** Os líderes da União Europeia se reuniram nesse sábado (24/09/2016) para discutir mecanismos para frear a imigração e alternativas para a crise migratória que afeta o bloco. Longe de atingirem um consenso, os chefes de governo buscam fechar a rota de migração pelos Bálcãs, que foi o caminho para o contingente de refugiados que entraram pela Grécia querendo chegar à Alemanha. O acordo migratório firmado entre a UE e a Turquia em março deste ano diminuiu o fluxo para as ilhas gregas. A ideia da liderança europeia é de firmar outros acordos como esse com países como o Níger, Egito, Paquistão e Afeganistão. Mas e como a crise dos refugiados e da imigração se desenvolveu? Faremos uma breve análise da Guerra Civil Síria, os
Contra o uso das Forças Armadas na Segurança Pública Interna: a favor da Ultima Ratio Regis

Contra o uso das Forças Armadas na Segurança Pública Interna: a favor da Ultima Ratio Regis

Augusto W. M. Teixeira Júnior
Por Augusto W. M. Teixeira Júnior* No último domingo (18/09) o Diário de Pernambuco publicou em sua seção “Contraditório” duas opiniões contrárias sobre o uso das Forças Armadas (FFAA) na Segurança Pública Interna. Posicionando-se contrariamente a esta prática, o atual Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, insere o uso das FFAA no espírito da Ultima Ratio Regis, último recurso do poder soberano. Por outro lado, o Prof. Dr. Jorge Zaverucha pondera positivamente, embora em termos, a favor do uso doméstico das FFAA no contexto de falência dos órgãos infra-estatais (governos estaduais) no que concerne a segurança pública. Cabe o uso da mais extrema expressão do poder do Estado no ambiente doméstico? Apesar da pergunta ecoar em infindáveis debates teóricos que reverberam as discussõe
Venezuela: da aproximação regional à punição no Mercosul

Venezuela: da aproximação regional à punição no Mercosul

Israel Roberto Barnabé
Por Israel Roberto Barnabé*   O caminho da Venezuela pela região sul-americana é marcado por desencontros. Na década de 1950, sob a ditadura de Pérez Jiménez (1953-1958), o país alcançou um papel de destaque na região graças aos dividendos do petróleo. Jiménez foi deposto em 1958 e, com a eleição de Rómulo Betancourt (1959-1964), o país retornou ao regime democrático – justamente no período em que diversos países sul-americanos enfrentavam golpes de Estado que resultariam em grandes períodos de ditadura militar. Este “desencontro histórico” da Venezuela com os demais países da região redundou, conforme aponta Cervo, em algumas consequências importantes, a saber: i) a relutância do país em incorporar-se à Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, ii) a oposição a projetos de
Quem faz Política Externa no Brasil?

Quem faz Política Externa no Brasil?

Camila Vila Bela
Por Camila Vila Bela* Otávio Amorim Neto identifica em sua obra “De Dutra a Lula” os determinantes da política externa brasileira (PEB), expondo toda a complexidade que a caracteriza. De fato, vários são os fatores que influenciam a condução da PEB. Porém, importante relevância deve ser dada aos atores formais responsáveis pela implementação dessas políticas, isto é, os atores cujas funções estão regulamentadas via mecanismos regimentais ou constitucional. Dentre os atores formais da PEB, elucida-se o Presidente da República, o Itamaraty e outros atores do executivo vinculados aos demais Ministérios. Nesse sentido, no debate historiográfico, o Itamaraty ocupara constante enfoque no que concerne as relações exteriores. Não é de se surpreender, haja vista sua criação enquanto órgão insti