Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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A aposta de Erdogan: como os excessos do presidente e a tentativa de retomada do poder pelos militares fragilizam a democracia na Turquia

Por Elton Gomes dos Reis*

turquia

Um Golpe em Andamento

Na última sexta-feira o mundo foi surpreendido por imagens de tiroteio e blindados nas ruas de Istambul. O Exército turco iniciara a tomada do poder para, segundo um general, “preservar a ordem democrática”. Os excessos praticados pelo líder Turco Tayyip Erdogan, desafiando a ordem secular instaurada no país, e a sua dificuldade de lidar com os problemas de segurança em face do terrorismo, do conflito na Síria e das pressões dos russos  pesaram na decisão das forças armadas. Os relatos desencontrados  mostraram uma infowar que tornava difícil saber o que realmente estava acontecendo na Turquia. Porém, uma coisa era certa: o mundo se via diante de mais um episódio tenso da segurança internacional.

A guerra de versões continuou. Os militares afirmavam que haviam tomado o poder e instaurado a lei marcial. Membros do governo Erdogan diziam que era  apenas uma tentativa de golpe e que tudo ficaria sob controle. Depois de horas de indefinição e de a mídia noticiar em Istambul, maior cidade do país, e  na capital  Ancara,  ocoreu  reação das forças de segurança; chegavam notícias de que o presidente estava a salvo e que o golpe fracassara. A tentativa de  deposição do governo na Turquia durou menos de 24 horas e deixou um saldo de  265 mortos

Como Isso Aconteceu?

Desde a Antiguidade clássica, a  localização da Turquia, entre a Europa e a Ásia, torna o país geoestrategicamente relevante. Em período contemporâneo, as pretensões desse Estado de um dia integrar a União Européia, seu papel como potência regional estabilizadora no contexto crítico do Oriente Médio e a relevância da economia turca diante da integração do mercado global tornam o episódio do ensaio de golpe militar uma questão de interesse de toda a comunidade internacional.

Mas, de que maneira a Turquia, considerada um país estável, chegou a esse extremo? Como todo grande processo político, trata-se de um fenômeno multicausal, engendrado ao logo da história. Contudo, dois fatores assumem posição destacada na crise turca. Uma deita raízes no processo de state building da Turquia moderna, e outro, mais recente, diz respeito às manobras políticas de um líder ambicioso: o papel dos militares na política e a estratégia de Tayyip Erdogan para se consolidar no poder.

Os Militares e a Política Turca

Após o Império Otomano ter sido debelado como consequência da fragorosa derrota sofrida durante a Primeira Guerra Mundial, os territórios do grande enfermo foram ocupados pelos aliados vitoriosos (França e Inglaterra). Foi justamente nesse contexto de colapso que a jovem oficialidade, liderada por Mustafa Kemal, organizou uma resistência contra os Aliados, e em 1923 deu início  ao processo de modernização autoritária. Esse processo culminou na formação da República da Turquia,  que teve Kemal Atatürk  como seu primeiro presidente. A turquia tornou-se uma democracia com acentuados contornos autoritários (para os padrões ocidentais) que logrou, apesar de tudo, estabelecer um regime secularizado em uma nação de maioria islâmica. Desde então, os militares têm servido como uma espécie de “fiel da balança” da tensa arena política na Turquia. Assim, naquele país, quem tem o apoio dos militares consegue chegar ao poder e lá permanecer. Aqueles que não conseguem esse suporte ficam em  uma condição de extrema  precariedade, sofrendo os reveses dos apetites políticos de ocasião.

Em termos de política externa, o país ganhou uma dimensão maior durante a Guerra Fria, quando, depois de ser cotejado pelas duas superpotências envolvidas na deterrência nuclear, o país acedeu em se aliar aos Estados Unidos, tornando-se membro da OTAN em 1952, e permitindo a instalação de  parte do arsenal atômico americano no seu território como parte da estratégia da superpotência capitalista para contensão da URSS. Essa entente foi garantida pelos militares que, no seu cálculo, perceberam a aliança com Washington como um curso de ação mais adequado para concretizar as ambições internacionais do país em termos políticos e econômicos.

Os anos 1970 foram  marcados por conflitos armados domésticos entre as forças políticas do pás. Essa disputa violenta  se relacionava com o conflito bipolar protagonizado pelas superpotências nuclearmente armadas,  Estados Unidos e União Soviética, que apoiavam direitistas e esquerdistas, respectivamente. Com o propósito de criar um pretexto para uma intervenção definitiva que lhes desse controle sobre a Turquia, os militares permitiram deliberadamente a escalada dos conflitos,  adotando uma estratégia de tensão.

O Golpe de Estado ocorrido em de 12 de setembro de 1980, encabeçado pelo então Chefe do Estado Maior General Kenan Evren, foi o terceiro  na história da República da Turquia, após o golpe de 1960 e o chamado “Golpe de Memorando”, desfechado pelas forças armadas em 1971. A violência armada cessou e posteriormente o golpe foi saudado por expressiva parcela da população por trazer de volta a ordem. Os militares se estabeleceram como os guardiões de fato da estabilidade política e da democracia secular na Turquia. Os partidos políticos passaram a agir informalmente ad referendum dos comandantes das Forças Armadas, que viram sua influência política se galvanizar após o golpe de 1980. Até 1983, as Forças Armadas turcas  governaram o país por meio de uma junta denominada Conselho de Segurança Nacional, até que  a democracia foi novamente restaurada, porém , sob a tutela dos militares. Desde 1980, as forças armadas turcas já destituíram quatro presidentes civis de seus mandatos. Apesar disso, a democracia continuou a operar, ainda que sob a vigilância atenta dos generais, mais interessados em coibir o que consideravam excessos dos governantes do que em assumir o grande ônus de governar a Turquia.

A Aposta Arriscada de Erdogan

Antes de dar uma guinada rumo à concentração de poder, a eleição de Tayyip Erdogan foi saudada como um avanço. O líder do partido da Justiça e desenvolvimento (AKP) era visto como alguém com uma chance concreta de equacionar o conflito com os curdos, minoria étnica, que há quase quarenta anos luta contra o governo de Ancara, buscando a independência de território turco para criar o Curdistão. Erdogan exerceu diversos cargos públicos, entre eles o de prefeito de Istambul (1994-98) e o de primeiro ministro (2003-2014). Foi eleito presidente em 2014 com o deliberado propósito de acabar na prática com o parlamentarismo, concentrando o poder do Estado na figura do presidente da república.

Mesmo atingido por denúncias de corrupção, ele tinha a seu favor um programa econômico que dinamizou a atividade produtiva turca, atraiu investimento externo e reduziu as taxas de desemprego. Além disso,  anunciava o plano de acabar com a rebelião curda por meio de uma negociação apoiada pela da UE.  Seu plano ousado deveria ao mesmo tempo desviar as competências do primeiro ministro para a presidência, acabar com o conflito com os curdos, angariar o apoio da União Europeia, ganhando simpatia para entrada da Turquia no bloco, e se viabilizar como uma espécie de “sultão republicano”, contando com o apoio dos religiosos. Erdogan desejava forjar a imagem de um líder carismático capaz de reconciliar  turcos seculares e religiosos. Para realizar tamanho intento, o populista decidiu agradar ao mesmo tempo os religiosos e aqueles que decidem de fato a política turca desde a fundação da  república. Assim, em um movimento arriscado, recorreu aos militares e buscou se viabilizar junto a setores contrários à secularização. Dessa forma, o novo governo fechou escolas laicas, estimulou a entrada de seus seguidores em centros de ensino islâmicos e abriu caminho para um programa de construção de mesquitas em terenos os quais antes haviam sido ocupados por prédios públicos. Os sunitas ressentidos da laicização imposta pelas forças armadas passaram a ver o político como uma nova esperança.

As grandes ambições de Erdogan de obter poder sem controle, e consolidar sua posição entre os nacionalistas e religiosos turcos o colocaram em um terreno perigoso. O líder reatou os laços com militares, buscando se garantir contra oponentes domésticos e internacionais. Todavia,  depender tanto dos militares, ao passo que atentava contra os princípios da democracia secular no país, se revelou desde o princípio  algo  temerário. Tanto que alguns de seus principais assessores consideraram que Erdogan estivesse na verdade criando uma fera que não poderia controlar, e que acabaria fatalmente por devorá-lo.

Consequências não Pretendidas

O presidente concedeu amplos poderes aos militares, dando-lhes um nível de autonomia ainda maior. Diante dos poderes reforçados, o exército turco adotou uma posição mais agressiva tanto em questões domésticas, quanto em assuntos de política externa. Contudo, diferentemente dos políticos, habituados ao discurso acomodatício e às posturas ambíguas diante de aliados e opositores, os militares não estavam dispostos a negociar seus posicionamentos, sobretudo em questões de segurança nacional.

Nos seus aspectos mais fundamentais, a divergência entre Erdogan e os militares em questões como o combate ao terrorismo e o engajamento na guerra civil Síria fez parte dos motivos que levaram as forças armadas a desejar derrubar o presidente. Temendo maiores consequências, como o aumento dos ataques terroristas na Turquia e a retirada do apoio dos EUA e dos países europeus, Erdogan deu ordens para que os ataques ao ISIS se limitassem à região de fronteira. Já os militares exigiam que o presidente autorizasse uma campanha massiva dirigida simultaneamente contra os curdos e o Estado Islâmico. Pressionado pelo poder da Federação Russa diretamente envolvida nas hostilidades em apoio ao ditador sírio Al Assad e receoso de desagradar a União Européia e, principalmente os Estados Unidos, Erdogan hesitou. A aliança do Palácio Branco com a caserna começou a erodir. De modo semelhante, Erdogan divergiu dos militares no quesito combate ao terrorismo, se recusando a reinstituir todo rigor da Lei Anti-Terrorismo de 1991, que havia sido abrandada durante seu mandato como primeiro ministro. Se entre os aliados ocidentais essa iniciativa foi aprovada como um avanço no campo dos direitos humanos, os militares viram isso como uma restrição inaceitável que impedia os serviços de segurança de desbaratar células terroristas operando em território turco.

O sucesso do atentado suicida no aeroporto de Istambul no mês de junho deixou os militares ainda mais convencidos de que não é possível combater o terrorismo sem suspender garantias e direitos individuais. Fundamentalmente, as tropas revoltosas se ressentiam do posicionamento ambíguo do populista.  Erdogan e seus partidários do AKP passaram a ser vistos por boa parte dos comandantes como os responsáveis pelo desmantelamento da república secular fundada por Ataturk. No entendimento dos militares que tentaram apear o líder do poder, os extremistas sunitas da Síria e do Iraque não podiam ser apenas parcialmente atacados, segundo as conveniências políticas. Isso só os estimularia a realizar novos ataques no solo turco. Era preciso uma ação enérgica e definitiva que os neutralizasse. Graças à indecisão de Erdogan, os temores das forças armadas se confirmaram e os extremistas passaram a ter capacidade de agir dentro da Turquia, realizando  atentados suicidas com armas automáticas e explosivos. Ademais, sem autorizar o ataque ao ISIS dentro do território sírio, Erdogan deliberadamente  retomou a guerra contra os curdos para se legitimar no plano doméstico, enquanto buscava, paradoxalmente, apoio da UE para um cessar fogo. Essa foi uma indefinição eivada de objetivos políticos que lançou o país em uma campanha atabalhoada  e sem perspectiva de vitória concreta, reclamando a vida de um número crescente de soldados e civis turcos.

Diante dessas divergências, parte dos comandantes das forças armadas resolveu que não deveria continuar a apoiar as flagrantes violações da constituição turca levadas a termo por Erdogan. Ele não atendia aos interesses da oficialidade. O presidente havia se convertido em um óbice à manutenção da estratégia de defesa  nacional e ao combate ao jihadismo. Mais do que isso, Erdogan foi visto como um  risco substancial à preservação da Turquia secularizada da qual os militares se arrogam defensores perpétuos.

O Fracasso do Golpe e os Possíveis Desdobramentos

Diferente do que tem acontecido na política turca há mais de 50 anos, esse foi um um golpe desfechado fora dos padões. O levante foi realizado por apenas algumas lideranças. Não foi uma sublevação do  exército inteiro, como nos casos anteriores, mas de apenas uma pequena parcela de jovens comandantes ousados que não contou com a adesão dos generais mais antigos. Tratou-se de uma intentona levada a termo por um grupo relativamente pequeno que falhou no seu intento de provocar uma reação em cadeia por não contar com a participação direta de membros do alto comando turco. Sem apoio logístico e operacional, o golpe perdeu momento e chafurdou . O plano foi extremamente mal executado. Erdogan não foi capturado pelas tropas revoltosas. A comunicação via Internet beneficiou o governo e impediu que os conspiradores controlassem a informação vital para gerar o efeito em cascata que eles pretendiam. O exército não aderiu totalmente. É provável que os generais que esperavam os resultados para saber se deveriam ou não aderir ao golpe tenham se decidido por apoiar a “legalidade” quando perceberam que  a sublevação não se generalizou. De qualquer forma, a situação política se deteriora grandemente.

Diante do insucesso do golpe, Erdogan, empregando todo o seu senso de oportunidade política, poderá buscar aproveitar o ensejo para fortalecer seu controle sobre a Turquia, abrindo caminho para se tornar um ditador de fato em um república combalida como tantas outras nos países em desenvolvimento. Começam a surgir comparações e teorias conspiratórias que dizem que todo o movimento foi na realidade orquestrado pelo próprio Erdogan e seu partido. Verdade ou não,  o golpe fracassado pode  servir como uma espécie de “incêndio do Reichstag”, permitindo que Erdogan justifique a necessidade de dispor de “poderes especiais”, com o propósito de salvaguardar a democracia, que ele vem aos poucos erodindo desde que chegou ao poder em 2003.

Nesse quadro, a grande questão que se coloca é se o presidente turco buscará reunir efetivas condições de garantir o apoio dos partidos para construir um  governo de coalizão, ou se cairá na tentação de consolidar sua posição como líder se tornando uma espécie de emir. O caminho que ele escolher impactará decisivamente sobre a política doméstica turca e a já tensa geopolítica da região. Erdogan não perdeu tempo. Já começou a acusar todos os opositores seculares e laicos de tomar parte no golpe. O governo reagiu de modo extremo, prendendo 3 mil militares e 2.700 juízes e promotores. Erdogan pediu ainda para os EUA prender ou deportar o principal clérigo opositor, Fetullah Gulen, que vive exilado na América. Tudo leva a crer que ele buscará consolidar um sistema presidencial no país.

Essa seria uma das maiores mudanças de poder no Oriente Médio ocorrida nos últimos tempos. Se ele usar o fracasso do golpe para concentrar ainda mais autoridade, é provável que tenha que ceder mais ao militares e dar mais espaço aos religiosos, abrindo caminho para mais um conflito doméstico com consequências deletérias para a Turquia e efeitos sistêmicos sobre a segurança internacional. Dessa maneira, uma crise sem paralelo se instauraria. Por outro lado, caso Erdogan consiga estabelecer um  governo autocrático, poderá encerrar o acordo com a União Europeia para contenção do fluxo de refugiados superdimensionando a onda migratória. Finalmente, esse quadro poderá levar os Estados Unidos e a UE, notadamente a França e a Alemanha, a ter que intervir com tropas, se envolvendo diretamente em questões de segurança na região. Isso contrariaria os desejos desses governos e de boa parcela dos cidadãos que se veriam invariavelmente confrontados com a dureza imposta pela real politik, que coloca a premência de questões fáticas, em detrimento de concepções ideológicas. 2016 segue com muitas reviravoltas na arena internacional. Acompanhemos.

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* Bacharel em Ciências Sociais (UFPE), Mestre e Doutor em Ciência Política (UFPE). Atualmente é professor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e da Faculdade Estácio do Recife. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Política internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de política externa, política externa brasileira, integração regional e organizações políticas internacionais.

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