Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Globalização, ou Capitalismo 2.0

Por Mariana Meneses*

capitalismo


A cultura política moderna ocidental é enraizada em um individualismo político, econômico, filosófico e metodológico. A globalização é sua última expressão (Cox, In Gill 1995).

Por mais de três décadas, o modelo de governança global tem sido resultado dos imperativos e das falhas do neoliberalismo (BRODIE, 2015). Esse modelo se estabeleceu a partir da aceitação geral de um discurso que pregava a necessidade de abertura de mercados, privatizações e desregulamentação para a inserção de Estados na economia globalizada e, assim, a sobrevivência desses enquanto competitivos internacionalmente. O neoliberalismo foi e continua a ser caracterizado por diversas crises que continuam a ser justificadas pelos Estados e economistas tradicionais como excepcionais, derivadas de condicionantes particulares internos às economias nacionais e, portanto, de nenhuma maneira resultadas de falhas sistêmicas do modelo vigente. Como afirma Brodie (2015), essa reorientação de governança foi disseminada pelas instituições financeiras internacionais mais influentes, a exemplo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, pelas redes de política global e pelas regiões e Estados mais poderosos, até que se tornou “globalizada”.

Brodie chama a atenção para como a governança neoliberal levou a um nível de desigualdade de riqueza, renda e poder político sem precedentes e, pior, como as respostas dos governos, incentivadas ou até impostas por tais instituições financeiras, comandadas pelos Estados mais poderosos, levaram ao agravamento da plutocracia global, o espaço entre os mais ricos e o resto. As políticas de austeridade, cuja implementação em territórios nacionais era pré-requisito para a liberação de empréstimos durante a crise iniciada em 2008, por exemplo, garantiam que aqueles beneficiados pelo sistema neoliberal não tivessem prejuízos, ou até aumentassem seus lucros, enquanto as classes média e baixa pagavam a conta, no aumento dos impostos pagos, na redução ou extinção dos serviços sociais governamentais, na inflação, dentre outros. O neoliberalismo, longe de se constituir sobre uma base teórica da Economia, é um projeto político, uma doutrina servindo a certos interesses. Trata-se de adquirir mais poder e mantê-lo, legitimar e fixar uma ordem baseada na desigualdade de poder, na concepção mais ampla do termo (BRODIE, 2015).

Além da desigualdade de renda, riqueza e poder político, é característica do modelo de governança global em vigência, como aponta Cutler In Gill (2015), o ataque aos princípios democráticos. É evidente a contradição entre a instrumentalização do discurso pró-democracia para a legitimação de ações intervencionistas e as implicações das políticas econômicas e financeiras que países ricos, nas principais instituições financeiras internacionais, empurram aos países em desenvolvimento. Assim, Cutler argumenta que a governança global hoje é fundamentalmente sobre a relação entre democracia e capitalismo. Para a autora, evidencia-se a emergência de um chamado neoconstitucionalismo, um regime legal internacional que, na prática, serve para a asseguração dos interesses de investidores privados em relações econômicas com Estados. Os regimes econômicos e financeiros, amparados pelo Banco Mundial e pelo FMI, constituem-se em acordos e tratados multi e bilaterais que imobilizam o Estado ao tolher-lhe a autonomia na feitura de políticas internas que possam vir a prejudicar os lucros esperados pelos investidores em seu território, ainda que as condições nas quais tais acordos tenham sido originalmente firmados venham a alterar-se (CUTLER In GILL, 2015).

Cutler esclarece que a falha na legitimidade democrática de tais regimes decorre da atuação dos Estados em firmá-los e dirigi-los como se não houvesse interesses públicos intrincados nessa decisão, não sendo publicizadas informações sobre esses acordos e menos ainda existindo mecanismos de accountability relacionados a essas práticas. Para além, esses regimes fogem à aplicação do Estado de Direito, uma vez que a proteção garantida é unidirecional: os investidores têm apenas direitos e os Estados, apenas deveres. A autora acredita que a distinção discursiva entre política e economia serve igualmente aos interesses daqueles que detêm poder, ao afastar o poder de apropriação e de exploração da accountability democrática. O mesmo ocorre com a distinção entre esferas pública e privada, que leva à separação das atividades econômicas privadas da política democrática (CUTLER In GILL, 2015).

Países desenvolvidos vendem, através das instituições internacionais que coordenam, um discurso de que, para inserir-se no jogo dos “grandes”, é necessário que os aspirantes ajam de maneira contrária ao que fizeram os hoje ricos. Ou seja, como exposto em Chang (2004), países desenvolvidos adotaram práticas protecionistas para chegar a tal status, longe do livre comércio que vendem aos países em desenvolvimento como único caminho para a prosperidade econômica. Evans (In Roberts et al, 2014) segue pelo mesmo caminho, ao apontar a dificuldade que países em desenvolvimento têm hoje em adotar práticas que foram adotadas pelos que conseguiram se desenvolver, no caso específico em que se debruça o autor, na área de tecnologia e obtenção de informações. O pagamento de direitos autorais em uma economia cada vez mais “bit-driven”, ou seja, onde as informações passam a desempenhar papel mais importante que o comércio de commodities, leva, segundo Evans, a um dreno de recursos do Sul global para o Norte. Dado o estágio atual de globalização e de dependência, esses países do Sul já não podem decidir ignorar regras internacionais de direito à propriedade intelectual, como feito no passado pelos países do Norte desenvolvido.

Fumagalli (In LUCARALELLI, 2009) também acredita que conhecimento e informação definem as bases dos modelos de governança e capitalismo vigentes. A autora defende a existência de um capitalismo cognitivo, que, dentre outros, define-se pela centralidade da geração e da difusão do conhecimento na composição da fonte principal de valorização capitalista em escala global. Nesse cenário, encontra-se uma decomposição da força de trabalho em escala internacional em uma divisão cognitiva do trabalho. Contudo, a importância dada ao que é imaterial, relacionado à forma como operam os sistemas financeiros, com base em especulações, leva a uma contradição. Segundo Fumagalli, a dinâmica dos mercados financeiros é cada vez mais uma dinâmica a curto e curtíssimo prazos, condição necessária para que as trocas permaneçam no plano da troca simbólica. Tal âmbito temporal, entretanto, é incompatível com o âmbito temporal dos sujeitos que participam nesse processo. A razão é simples: a possibilidade de obter lucro em curto prazo não permite, de fato, garantir segurança para toda a vida. No capitalismo cognitivo, somente quem dispõe de uma carteira de títulos muito ampla pode aspirar a ter rendas constantes, e não é preciso lembrar que isso é prerrogativa de poucos (FUMAGALLI, In LUCARALELLI, 2009).

Assim, Sassen (In GILL, 2015) questiona: governança global para quem? Segundo a autora, uma tendência sistêmica presente ao redor do mundo, com raras exceções, é a concentração massiva da distribuição dos lucros. A autora aponta para uma expansão cada vez mais veloz do espaço dos marginalizados, pessoas que foram expulsas do espaço de governança, cujo título de global se torna paradoxo. Isso acontece porque os recursos naturais de regiões como África e América Latina passam a ter mais importância para o capitalismo nessa nova fase do que as pessoas que estão nessas terras enquanto consumidores e trabalhadores.

Sassen defende, assim, que o endividamento foi uma forma encontrada por instituições financeiras internacionais de disciplinar governos menos poderosos e potencialmente contra sistêmicos. Esse mecanismo permitiu a implementação de políticas de austeridade ao redor do mundo, notadamente passando o encargo das crises econômicas intrínsecas ao sistema para classes média e baixa e pequenas burguesias. O pagamento do serviço da dívida foi colocado como prioridade. Esses regimes permitiram e aprofundaram a devastação de largos setores das economias tradicionais, incluindo o agudo empobrecimento da população e, em muitos casos, o empobrecimento e a corrupção do Estado. Sassen chama a atenção para como os cortes em programas sociais resultados de tais políticas de austeridade tendem a afetar mulheres e crianças em particular, através dos cortes em educação e saúde. Assim, produção alimentar de subsistência, trabalho informal, emigração e prostituição tornaram-se opções para mulheres e, por extensão, para o sustento das famílias.

Além disso, o endividamento governamental e o alto desemprego no Sul Global trouxeram a necessidade de alternativas de sobrevivência não apenas para as pessoas, mas para governos e empresas, levando a um largo uso de formas ilegais de lucro por empresas e organizações, dentre elas, notadamente, o tráfico. A crescente miséria de governos e economias no Sul Global lança uma nova fase da migração global e tráfico de pessoas, estratégias que funcionam tanto como mecanismos de sobrevivência quanto atividades lucrativas. Segundo a autora, um número crescente de governos se torna dependente desses circuitos de sobrevivência, que são geralmente complexos e envolvem cadeias cada vez mais globais de traficantes, vítimas e trabalhadores (SASSEN, In Gill 2015).

Sassen conclui que o aumento agudo do deslocamento de pessoas, da pobreza, das mortes por doenças curáveis, dentre outros, são parte dessa nova fase do capitalismo. Não são anômalos, mas resultado do sistema existente de governança. Essa é também a perspectiva de Osorio (2015), para quem essas dinâmicas não são exceção ou sintoma de que algo deu errado, mas intrínsecos ao sistema. Segundo o autor, enquanto algumas economias e regiões se desenvolvem, simultaneamente outras economias e regiões se subdesenvolvem. Não são processos independentes. O subdesenvolvimento, para Osorio, é uma forma tão madura quanto o capitalismo desenvolvido. O autor afirma que, se se argumenta que uma determinada economia estaria caminhando para o desenvolvimento, haveria de perguntar-se em que economias e regiões do sistema mundial se estaria estendendo ou aprofundando o subdesenvolvimento.

Essa compreensão da relação entre o desenvolvimento e o agravamento do subdesenvolvimento permite perceber o sistema capitalista no modelo de governança neoliberal em voga como um sistema fechado de ganhos relativos. A impossibilidade de fugir ou negar seus efeitos negativos justifica o argumento de Marx (2009), para quem a diferença entre livre comércio e protecionismo não está pautada no bem-estar social ou no desenvolvimento humano, mas, antes, na defesa e na proteção dos interesses da burguesia industrial. Para Marx, nos dois casos (liberalismo e nacionalismo), a liberdade defendida é entendida como a liberdade de um explorar o outro, a liberdade de um país explorar outro país ou de uma classe explorar uma outra classe. O nacionalismo consiste, na visão do autor, na negação da burguesia nacional em ser explorada por burgueses estrangeiros da mesma maneira como explora seus trabalhadores nacionais.

Novamente, e, notadamente, ao longo do exposto acima, percebe-se a validade do que defende Cox, In Gill (1995): discursos servem a propósitos definidos, ainda que muitas vezes travestidos. Essa perspectiva é retomada por Amoore (2002), para quem o modelo de globalização em que se vive e se atua na atualidade é resultado da manipulação e imposição de ideias que visam à preservação do poder e do status quo, ainda que mascarados em instituições que pregam a mudança.

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* Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe e membro do Centro de Estudos Internacionais (CEI/UFS).

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As opiniões aqui expressas são  de responsabilidade exclusiva de seu/sua autor e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todos os seus colaboradores.

One Comment

  • Junior Oliver

    Texto recheado de termos esquerdistas e que demostram o nível de doutrinação alienante que a autora sofreu. O termo neoliberal é característica peculiar dos militantes da esquerda, repetem o mantra com a fé e a ignorância religiosa de quem não consegue explicar que escola econômica é essa.

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