Publicação mensal sobre Relações Internacionais

Página inicial do VOX MAGISTER

Vitória na guerra, condição para a paz: uma outra visão sobre o acordo de Paz Colombia-FARC

Por Augusto Teixeira Jr.*

1443284892_113910_1443285956_noticia_normal

20160326_amp002

Recentemente fiz uma palestra para o XIII Curso de Extensão em Defesa Nacional (Ministério da Defesa) sobre a questão do acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC. O primeiro estranhamento que tive ao ser convidado para proferir uma fala sobre o assunto consistiu na questão de como alguém que pensa a guerra poderia dissertar com isenção sobre a emergência da paz. Este primeiro inquietamento me fez voltar a algumas leituras sobre o bom e velho Clausewitz e textos sobre guerrilhas e insurgências. Se guerra é a continuação da política, nenhuma forma de guerrear é mais política do que a guerrilha. Optando por esta chave-explicativa desenvolvi o argumento que sintetizo abaixo.

Após mais de 60 anos de guerra civil, o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) parecem próximas de selar a paz entre si. Num histórico de conflito e violência, marcado por tentativas pregressas de paz, até então fracassadas, o cronograma de negociações a se encerrar em 2016 parecer colocar a guerra intraestatal em seu momento terminal.

Desde 2012, a Colômbia e representantes das FARC negociam os termos do acordo de paz. Com a participação de Cuba e Noruega, enfim se chegou a um conjunto de medidas que preveem não apenas o encerramento do conflito, mas também um plano de trabalho para o pós-conflito. Desde a criação de um sistema especial de justiça para averiguar os crimes cometidos por ambos os lados da guerra até o processo de desmobilização foram aspectos colocados na mesa e acordados entre os beligerantes. No espectro puramente político, a conversão das FARC em movimento/partido político torna possível que este grupo substitua a gramática da guerra pela linguagem não-violenta da política normal. Na perspectiva do governo, emerge o desafio de converter os sucessos em campo de batalha contra o grupo insurgente em ganho político.

Quadro 1 – Cinco pontos principais do acordo de paz[1].

FONTE: TELESUR. Disponível em: http://www.telesurtv.net/english/analysis/The-5-Points-You-Need-to-Know-About-Colombias-Justice-Deal-20150923-0037.html. Acesso em: 18/05/2016.
FONTE: TELESUR. Disponível em: http://www.telesurtv.net/english/analysis/The-5-Points-You-Need-to-Know-About-Colombias-Justice-Deal-20150923-0037.html. Acesso em: 18/05/2016.

Ao avaliar o panorama político do acordo de paz do governo colombiano com as FARC o analista poderá ficar convencido que os beligerantes, imbuídos da consciência da pretensa irracionalidade na manutenção da guerra civil, resolvem abraçar a paz como principal opção. Para tal, importantes objetivos políticos da guerra seriam deixados de lado a favor de uma paz duradoura. O foco na Justiça Restaurativa e na criação de condições sustentáveis para o pós-conflito podem nos ser ilusórias deste desfecho. Este ensaio sugere outra interpretação, tendo na articulação guerra e política a sua chave explicativa central.

A guerra, como conceito teórico pensado fundamentalmente por Clausewitz afirma que esta é “um ato de violência que busca compelir nosso oponente a se sujeitar a nossa vontade”. Em sua manifestação, a guerra parte do emprego da violência organizada e racionalmente direcionada por unidades políticas. Dentre estas, o Estado é a principal unidade, porém guerrilhas como as FARC constituem não apenas unidades políticas per si como se organizam como uma comunidade política dotada de identidade, interesses e meios de força. Uma unidade política que nasce como guerrilha e se metamorfoseia em insurgência em tempos contemporâneos. Destarte as múltiplas denominações políticas, como narcoguerrilheiros e narcoterroristas, é lícito afirmar que as FARC são uma insurgência. Em outros termos, são um movimento organizado que busca derrubar um governo através da subversão e do conflito armado.

Tendo isto em conta, o governo colombiano realizou ações contra-guerrilha desde o início do conflito, passando para o jargão e doutrina da contrainsurgência em contexto correlato a de sua aproximação com os Estados Unidos (1999-2009). A contrainsurgência pressupõe um amplo leque de ações, em múltiplas dimensões para além da militar, voltada a debelar a insurgência. Com a assinatura do Plano Colômbia, em 1999, o país andino passou a receber vultosos recursos, treinamento e suporte logístico dos Estados Unidos. A ajuda externa, dividida entre apoio econômico e assistência institucional de um lado, e assistência militar e policial, pendeu fortemente em favor da dimensão de força.

Figura 1 – Ajuda Econômica, Institucional, Militar e Policial dos Estados Unidos para a Colômbia (em milhões de dólares).

FONTE: WOLA, Advance for Human Rights in the Americas. Disponível em: http://www.wola.org/files/1602_plancol/content.php?id=us_aid. Acesso em: 18/05/2016.
FONTE: WOLA, Advance for Human Rights in the Americas. Disponível em: http://www.wola.org/files/1602_plancol/content.php?id=us_aid. Acesso em: 18/05/2016.

Neste processo, após a implantação do referido plano, especialmente na sua vertente militar e policial, as ações de contrainsurgência ganharam a tônica do combate governamental às guerrilhas. Iniciativas de força como o Plano Patriota se somariam aos esforços de reconquistar território, controlar e debelar os meios logísticos e recursos especialmente das FARC.

Figura 2 – A dinâmica do conflito (1960-2015).

FONTE: The Economist. Disponível em: http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2015/11/daily-chart?zid=305&ah=417bd5664dc76da5d98af4f7a640fd8a. Acesso em: 18/05/2016.
FONTE: The Economist. Disponível em: http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2015/11/daily-chart?zid=305&ah=417bd5664dc76da5d98af4f7a640fd8a. Acesso em: 18/05/2016.

O gráfico acima nos é particularmente ilustrativo. Primeiramente, observe que o número de sequestros cai a partir dos anos 2000, concomitante ao aumento (e posterior declínio) dos deslocados internos. A queda nos sequestros, uma entre as fontes de renda da insurgência é acompanhada pelo aumento dos deslocados internos, resultado das ofensivas militares do governo em territórios em disputa e controlados pela guerrilha.

Figura 3 – Fumigação e Destruição Manual da Coca Colombiana.

augusto4
FONTE: The Guardian. Disponível em: http://www.theguardian.com/world/2016/feb/03/plan-colombia-cocaine-narcotics-farc-peace-deal. Acesso em: 18/05/2016.

As ações de erradicação do cultivo da coca, de fumigação e destruição manual, resultaram em prejuízos econômicos para a sustentação financeira da luta armada. Apesar dos danos ambientais e sociais causados pela fumigação, território e recursos foram negados à guerrilha por meio de atos de força governamentais. O front econômico se mistura à iniciativa de ofensivas militares e projeção do poder terrestre colombiano pelo território antes dominado pela guerrilha, levando o grupo insurgente a perder território e áreas de influência, como demonstrado no mapa abaixo.

Figura 4 –  Presença territorial das FARC 2002-2013

FONTE: The Washington Post. Disponível em: http://jto.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2013/12/w1-colombia-z-20131223.jpg. Acesso em: 18/05/2016.
FONTE: The Washington Post. Disponível em: http://jto.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2013/12/w1-colombia-z-20131223.jpg. Acesso em: 18/05/2016.

Se levarmos estes apontamentos em conta na análise do atual acordo de paz colombiano, veremos que as condições nas quais este vem sendo negociado são substantivamente distintas de situações anteriores.        Previamente, as tentativas de selar a paz fracassaram. Das tratativas no governo Betancur e Vargas nos anos 1980, os diálogos durante o governo Gaviria até a robusta disposição de negociar e ceder do presidente Pastrana no final dos anos 1990, todos não obtiveram êxito em encerrar as hostilidades. Contudo, as ações de força da administração Uribe e de suas ações de contrainsurgência colocou governo Santos em condições mais favoráveis para tornar a negociação política e a paz as únicas opções viáveis para a sobrevivência política, porém não militar, das FARC.

Figura 5 – Ciclos de violência e paz na Colômbia (1980 – 2015).

FONTE: The Economist. Disponível em: http://www.economist.com/news/special-report/21676955-colombia-close-historic-peace-agreement-will-transform-its-prospects. Acesso em: 18/05/2016.
FONTE: The Economist. Disponível em: http://www.economist.com/news/special-report/21676955-colombia-close-historic-peace-agreement-will-transform-its-prospects. Acesso em: 18/05/2016.

No momento atual, no governo de Juan Manuel Santos (ex-ministro da Defesa de Álvaro Uribe) tudo indica que a paz está à vista. Como demonstrado na Figura 2 e 4, as FARC realizaram cessar-fogo unilaterais em mais de uma ocasião. Entre estes, mesmo quando interrompido (abril de 2015) foi prontamente restabelecido em julho de 2015.

Em nossa interpretação, a disposição das FARC em negociar a paz pode ser vista como uma forma de negociar uma saída honrosa do conflito civil de meio século. Como pudemos observar, após o Plano Colômbia o governo de Bogotá obteve êxito em reduzir fortemente os meios, disposição e recursos de luta da insurgência. A conquista da vitória no campo de batalha, numa batalha final é, neste caso, substituída pela conversão da vitória militar em vitória política. A transição entre guerra e paz se faz com a criação de canais de comunicação em que as demandas do vencedor e do derrotado sejam dialogas e que os passivos do conflito possam ser tratados pelos canais de comunicação da política normal.

Em síntese, o atual acordo do governo colombiano com as FARC pode ser visto como a materialização política da vitória militar, resultante de uma longa e dolorosa guerra contra guerrilhas e insurgências em seu próprio território. A vitória política, consistirá em submeter o inimigo à vontade do vencedor. Na impossibilidade da realização plena deste tipo ideal, com uma rendição incondicional, a vitória militar cria condições e vantagens para que o governo vença politicamente com a paz, mas criando condições para que a recusa às armas seja politicamente viável para as FARC. Desta forma, a guerra civil e a contrainsurgência colombiana levam a um interessante resultado de soma positiva no final do conflito. O governo recupera territórios e vence a insurgência, a subversão e a guerrilha. As FARC, no futuro um partido político, segue a luta por sua agenda política sob os meios da política normal. Em outras palavras, o sucesso militar foi importante para estipular as condições em que a paz está sendo negociada.

———-

* Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB. Líder do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (GEESI/UFPB /CNPq). Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.

[1] Ao lado destas medidas podemos apontar a disposição formal das FARC em apoiar o governo na luta contra o narcotráfico à luz das garantias de que seus membros serão submetidos à condições político-jurídicas do contexto de transição para a paz.

——————————————————————————————————————————————————–

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva de seu/sua autor e, portanto, não representam a opinião do Vox Magister nem de todos os seus colaboradores.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *