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Crime e Preconceito: as lições do Caso Dreyfus 122 anos depois

Por Antonio Henrique Lucena Silva*

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Quando ocorre uma denúncia de crime na mídia é normal que se espere uma revolta da população contra os que foram acusados. Geralmente, as pessoas desejam a imediata prisão dos culpados e a sua punição rápida. A comoção que move os indivíduos desperta paixões e um desejo de “vingança” muitas vezes aflora nas pessoas. Afinal, aquele indivíduo cometeu um ato delituoso que fere a moral estabelecida, a sociedade exige a seu castigo. Quando a condenação se consolida, o desejo manifesto na sociedade é atendido e, por consequência, há uma tendência de que as coisas voltem à normalidade. Todo julgamento deve proporcionar ao acusado ampla defesa e nem ser rápido demais que se revele sumário, nem muito lento que leve a uma prescrição.  E quando a justiça comete equívocos e um inocente é condenado? O Caso Dreyfus (Affaire Dreyfus, em francês) envolveu todos esses elementos e gerou uma onda de protestos, tanto a favor como contra, na França no final do século XIX.

Um dado enfatizado precisa ser ressaltado: o que influenciou a opinião pública da época foi o fato de Alfred Dreyfus ser o único judeu oficial do exército francês. Como se observou depois, uma grande parcela da revolta dos franceses tinha ligações com o antissemitismo latente da sociedade.

O Caso Dreyfus começa com uma denúncia de uma funcionária que encontra uma carta no lixeiro da Embaixada alemã em Paris. A Sra. Bastian entrega a carta aos serviços secretos franceses que concluem que havia um traidor entre os oficiais do Exército Francês. A imprensa do país atribuiu o nome de “Le borderau” (A lista) para a carta que foi entregue pela funcionária da limpeza, tendo encontrado o documento no cesto de lixo do Tenente Coronel Schwarzkoppen. Após esse incidente, o borderau desencadeou o caso Dreyfus. Prontamente, o oficial Alfred Dreyfus foi acusado de ter escrito o documento. A única prova que o incriminaria do crime de traição seria a carta no caso em tela.

O rito do processo contra Dreyfus é considerado sumário e logo é condenado à prisão perpétua e a pena deveria ser cumprida na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Nesse ínterim, o irmão de Dreyfus, Mathieu Dreyfus, conduz uma investigação paralela para identificar o verdadeiro culpado da escrita da carta. Um “senhor Castro” identifica na assinatura do bordereau a letra de seu cliente no Jornal Le Matin, onde ela foi publicada, e comunica ao irmão de Dreyfus. Conclui-se que o verdadeiro culpado era Marie Charles Ferdinand Walsin Esterházy, outro oficial do exército.

A revelação que outro oficial seria culpado levou a um segundo julgamento de Dreyfus. Erroneamente, o Exército optou por manter a condenação a ele, desencadeando uma série de protestos na França. Tal reação foi ilustrada no sentimento do escritor Émile Zola, em 1898, que escreveu uma carta aberta ao Presidente francês Félix Faure, no jornal L´Aurore cujo título era J’accuse!. Esterházy foi inocentado pelo Conselho de Guerra, o que gerou a reação de Zola.

Theodor Herzl foi enviado para a França para cobrir o caso por um jornal austro-húngaro. O caso surpreendeu Herzl, principalmente por causa do antissemitismo presente na sociedade francesa. Manifestações a favor de Dreyfus (dreyfusards) e contrárias a ele (anti-dreyfusards) tomaram as ruas de Paris, inclusive com violência. De um lado, Herlz e Zola formavam o bloco de dreyfusards e, de outro, os anti-dreyfusards que iniciaram protestos contra os judeus e passaram a atacar lojas e estabelecimentos judaicos. Na Argélia, ainda como colônia francesa, houve vários pogroms deixando vários mortos e feridos. A questão tomou uma proporção enorme e o julgamento de Dreyfus cruzou as fronteiras nacionais e vários países começaram a acompanhar o caso.

Em 1899 Alfred Dreyfus é anistiado, mas ainda é considerado culpado. Houve uma revisão da sentença condenatória em 1906, em que foi confirmado Esterházy como verdadeiro culpado, mas o real autor da carta não foi punido. Dreyfus ainda será vítima de atentado contra a sua vida em 1908, causando-lhe ferimento no braço. Falecerá em 12 de julho de 1935 sem nunca ter processado o governo francês por todo o dano causado.

Um desdobramento das lutas políticas que permeavam o caso Dreyfus foi a revelação do fracasso de assimilação dos judeus na Europa Ocidental. Em 1896, observando a situação do antissemitismo na França, Theodor Herzl publica a obra O Estado Judeu em que buscava dar uma solução moderna para a questão judaica. Um ano mais tarde, na cidade de Basiléia, ele reúne o congresso constitutivo da Organização Sionista Mundial. Esse marco é considerado o nascimento do sionismo como movimento político. Herzl argumenta em seu livro que houve uma tentativa de fusão com a coletividade nacional que cercavam os judeus, salvaguardando apenas a fé dos antepassados. Prossegue dizendo que eram patriotas fiéis e esse patriotismo nunca foi reconhecido. O caso Dreyfus terminou evidenciando aquilo que sempre se constatou: que as sociedades da época eram aberta ou envergonhadamente anti-semitas. Daí a necessidade da criação de um lar nacional em que o povo pudesse viver em paz. Suas ideias são contestadas no início, mas com a Segunda Guerra Mundial e os Campos de Concentração e Extermínio, o projeto de construção do Estado de Israel se consolida dentro da comunidade.

As lições deixadas pelo “Caso Dreyfus” tanto política quanto juridicamente foram muitas. O processo, em rito sumário, condenou um inocente. O preconceito contra uma etnia incumbiu de catalisar ódios contra uma parcela da sociedade, cujo objetivo era a sua exclusão. A injustiça gerada, de todos os lados, favoreceu o crescimento dos nacionalismos. Em diagnóstico equivocado, a esquerda francesa acreditava que era um caso “burguês” e não abraçou a defesa de Dreyfus. Por outro lado, a direita, que defendia a condenação dele, mostrou a face racista presente no seu discurso político, que iria se confirmar com a aderência ao regime de Vichy com a invasão dos nazistas. A manutenção da cautela nesses casos parece ser ainda uma das dificuldades quando casos de grande repercussão despertam paixões desenfreadas, independente da sua coloração ideológica.

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* Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de Relações Internacionais da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Atua na área de Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política Internacional. E-mail para contato: antoniohenriquels@gmail.com.

Referências

PISIER, Evelyne. História das Idéias Políticas. Barueri: Manole, 2004.

WHITE, George. The Dreyfus Affair: a chronological history. Londres: Palgrave Macmillan, 2008.

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