Publicação mensal sobre Relações Internacionais

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Partidos políticos na Europa: quando o todo não é a soma das partes

Por Mariana Meneses*
Rodrigo Albuquerque**

direira UE

O princípio da proporcionalidade, que rege o sistema pelo qual os assentos no Parlamento Europeu são ocupados, garante representação diferenciada para cada um dos 28 países membros da União Europeia. Assim, os cinco países com maiores números de assentos no PE, a saber, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Espanha, detêm 370 assentos, ou 49,27% do total (EUROPEAN PARLIAMENT, 2016). Tais assentos são designados a candidatos filiados ou não a partidos europeus, que, por sua vez, contêm partidos nacionais a eles ligados. A tabela a seguir ilustra o grau de representatividade dos partidos europeus, através do número de assentos conquistados nas eleições de 2009 e 2014:

tabela 1 mari

Fonte: EUROPARL

Percebe-se que o Partido Popular Europeu esteve nos dois períodos em primeiro lugar, entretanto, passou por uma redução no número de assentos. O Partido Social Democrata, que também permaneceu na mesma colocação (segundo lugar), também tem passado por um processo de enfraquecimento no PE, ainda que mais lento. Por fim, nota-se que o Partido Conservador e Reformista Europeu, cuja criação se dá em 2005, apresenta um crescimento notável nas duas eleições em que participou, estando hoje em terceiro lugar em representatividade no Parlamento.

Tomando os cinco países com maior número de assentos no PE, chama-se atenção para a distribuição desses assentos nos quatro partidos com maior expressividade nas últimas duas eleições:

tabela 2 mari

Fonte: EUROPARL

A tabela a seguir permite enxergar a mudança na distribuição da soma dos assentos dos cinco países entre as duas eleições em termos percentuais do total de assentos de cada um dos quatro maiores partidos:

tabela 3 mari

Percebe-se que, nesses cinco países, entre 2009 e 2014 aumentaram os assentos apenas do S&D, de centro-esquerda. Essa mudança claramente influenciou os números totais de MEPS, uma vez que entre 2009 e 2014, o EPP perdeu cinquenta e três assentos, enquanto o S&D perdeu apenas cinco. O ECR, por sua vez, também é algo a se considerar. Tendo aumentado em treze o número de assentos no PE em 2014, percebe-se que o percentual de assentos dos cinco países para esse partido no PE reduziu 5pp. Isso é, o crescimento do ECR pode ser entendido a partir do seu crescimento entre países menos expressivos ou com menor representatividade no PE.

É importante que se note que, se se assume como verdadeira a assertiva acima, poder-se-ia relacionar a menor representatividade de tais países no PE e as ideias defendidas pelo partido. É convicção do GCRE que a UE tem encontrado cada vez menos legitimidade na opinião pública. Assim, defendem a diminuição do poder da UE sobre os Estados membros, uma vez que o número de instituições que foram criadas a nível regional estaria levando ao prejuízo do bloco (EUROPEAN CONSERVATIVES AND REFORMISTS GROUP, 2011).

É aparente, assim, que o ECR surge e se fortalece entre grupos que não percebem seus interesses representados pelo PE e pela Comissão. Os cinco países aqui destacados, a saber, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha, são responsáveis, por outro lado, por um fortalecimento do S&D, ou da centro-esquerda no PE. O que chama atenção, contudo, é que nas dinâmicas internas a esses países, não se evidencia de maneira semelhante o fortalecimento da esquerda. Pelo contrário, partidos e movimentos de direita e extrema direita se fortalecem em âmbito nacional.

Funke et al (2015) demonstram, a partir de análise de vinte economias nacionais nos últimos 140 anos e de seus processos eleitorais, como cenários de crise financeira levam a um fortalecimento dos partidos políticos de direita. Em um cenário de recessão econômica europeia agravada devido ao aumento drástico no número de pessoas em determinados países em virtude da crise migratória, os ideais conservadores têm se fortalecido nos países europeus. Esse processo se desenvolve em um contexto de políticas de austeridade tomadas nos últimos anos em decorrência da crise econômica. As consequências de tais políticas, através, dentre outros, do corte de serviços sociais, foram sentidas quase exclusivamente pelas classes média e baixa, ou seja, pelo cidadão comum europeu.

Contudo, há de se destacar que esse não é um processo exclusivamente endógeno. Conley (2016) alerta para a participação Russa no fortalecimento de partidos de extrema direita na UE. Para a autora, o enfraquecimento do apoio político à integração europeia tem se dado, sobretudo, na região leste do bloco, onde as instituições e sociedades civis permaneceriam subdesenvolvidas e suscetíveis à revitalização da antiga rede soviética. Esse argumento corrobora com o entendimento da identificação de países com menor expressividade no PE e ideais que se afastam da integração regional.

Assim, é possível concluir que, apesar de se evidenciarem movimentos e forças de direita de maneira geral nacionalmente nos países-membros da UE, as eleições regionais para o parlamento europeu demonstram uma maior expressividade de partidos de direita entre países menores, enquanto países com maior representatividade aproximam-se mais da centro-esquerda. Afirmar categoricamente quais são as razões para isso necessitaria um estudo mais aprofundado, entretanto, pode-se postular uma aparente relação entre a menor representatividade no PE e o maior interesse na redução do poder da UE sobre os Estados membros, ideal defendido pelo ECR, que segue crescendo nos países menores do bloco. Esse é um partido que não conseguiu nenhum assento pela França, Itália e Espanha em nenhuma das duas eleições em que participou (2009 e 2014). O Reino Unido foi o único dos cinco países onde o ECR conseguiu um número de assentos expressivo e, não surpreendentemente, é o país, dentre os cinco, onde a possibilidade de separação do bloco tem sido colocada em discussão.

De maneira geral, é possível inferir que, enquanto nacionalmente os eleitores preocupam-se com questões diversas, como políticas econômicas, de migração e sociais, regionalmente os votos tendem a se relacionar com maior ênfase às opiniões em relação à integração europeia e ao poder das instituições regionais sobre os países-membros. Aqueles que detêm o poder tendem a votar por mantê-lo e aqueles que se sentem prejudicados, a propor um afastamento ou redução do poder de Bruxelas. Essas questões aparentam sobressair-se em relação a interesses outros, como é o caso da migração, onde partidos como o EPP e o ECR, mesmo defendendo ideais anti-imigrantistas que, em partidos nacionais, têm angariado apoio em países como França, Itália e Espanha, têm obtido menor adesão.

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* Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe, membro do Centro de Estudos Internacionais (CEI/UFS) e bolsista PIBIC/FAPITEC.

** Doutor em Ciência Política (UFPE), professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (DRI/UFS), líder do Centro de Estudos Internacionais (CEI/UFS), pesquisador e vice-líder do Núcleo de Estudos em Política Comparada e Relações Internacionais (NEPI/UFPE).

[1] Em 2009, apenas o Reino Unido, dentre os países aqui estudados, elegeu parlamentares no PE pelo partido ECR. Em 2014, esse resultado pouco se alterou. Isso é especialmente importante, uma vez que, sozinho, o país elegeu quase metade dos parlamentares do partido. Estudos mais aprofundados poderiam se debruçar sobre as razões pelas quais o ECR alcançou expressividade no país e, para além, por que não o fez em outros.

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